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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 02 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS118
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS108
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1494 - 2014LEI Nº 1.494, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS78
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 636 - 2008Plano de Carreira - SaúdeEMENTA: INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, III, E VII, DA LEI Nº. 456/05, QUE CONSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.48
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 542 - 2007LEI Nº. 542, de 15 de Maio de 2007.INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV E V, DA LEI Nº. 045/97, QUE CONSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.34
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 456 - 2005LEI N.º 456, de 07 de Novembro de 2005.INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. ° 045/97 E SEUS ANEXOS, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.55
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 204 - 2001LEI N.º 204, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.25
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 201 - 2001 LEI N. º 201, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III e IV, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.29
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 192 - 2001LEI N. º 192, de 25 de Abril de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS IV E V, DA LEI N.º 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 186 - 2001LEI N. º 186, de 13 de Março de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.29
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 181 - 2001 LEI N.º 181 de 24 de Janeiro de 2001INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.28
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 169 - 2000LEI Nº 169 de 15 de Setembro de 2.000INTRODUZ ALTERAÇÕES, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO III DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS24
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 111 - 1999LEI Nº 111 de 08 de Junho de 1999. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO IV, DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.27
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 107 - 1999LEI Nº 107 de 19 de Maio de 1999ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS28
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 084 - 1998LEI Nº 084, de 18 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 081 - 1998LEI Nº 081, de 09 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 076 - 1998LEI Nº 076, de 24 de agosto de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 054 - 1998LEI Nº 054/98. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 045 - 1997LEI Nº 045, de 26 de dezembro de 1997INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.41
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos Gerais - 954 - 2018DECRETO Nº 954, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Adeli Modesta Santos Souza e dá outras providências.19
Decretos Gerais - 946 - 2018DECRETO Nº 946, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.Concede Licença-Prêmio ao servidor Alfredo de França.19
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 03 - 2017RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS - PREFEITURA 40
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 02 - 2017RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS - SEMUSA 30
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 01 - 2017RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS DO CONSELHO TUTELAR26
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 02 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS118
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS108
Decretos Gerais - 783 - 2017DECRETO Nº 783, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Concede Licença-Prêmio ao servidor Vilson Ramos de Almeida.27
Decretos Gerais - 780 - 2017DECRETO Nº 780, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Janete Aparecida de Mello Oliveira.23
Decretos Gerais - 766 - 2017DECRETO Nº 766, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Concede afastamento para tratar de assuntos particulares a servidora municipal Joelma Camargo Barbosa Pereira e dá outras providências.27
Decretos Gerais - 764 - 2017DECRETO Nº 764, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Delega competência ao servidor Hermes Vieira de Souza Aikanã, pelos lançamentos em Folha de Pagamento de funcionários Ativos e Inativos e praticar todos os atos que se fizerem necessários junto ao mesmo e dá outras providências.27
Decretos Gerais - 732 - 2017DECRETO Nº 732, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Sueli Antunes Luz.29
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1991 - 2017LEI Nº 1.991, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Altera o anexo III da Lei nº 456, de 07 de Novembro de 2005, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, e altera o Anexo II da Lei nº. 636, de 14 de julho de 2008, e dá outras providências.46
Decretos Gerais - 635 - 2017DECRETO Nº 635, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Reginalda Ribeiro de Souza Novais25
Decretos Gerais - 606 - 2017DECRETO Nº 606, DE 21 DE JULHO DE 2017.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia o servidor Jose João da Silva.22
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - - 2017Quadro Remuneratório Cargo em Comissão - Prefeitura MunicipalQuadro Remuneratório Cargo em Comissão - Prefeitura Municipal73
Decretos Gerais - 518 - 2017DECRETO Nº 518, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia o servidor Gelson Lins Filho.30
Decretos Gerais - 498 - 2017DECRETO Nº 498, DE 19 E JUNHO DE 2017.Constitui a Comissão Especial para Revisão do Plano de Cargos e Salários e Criação de estrutura organizacional da Prefeitura de Chupinguaia e dá outras providências.37
Decretos Gerais - 482 - 2017DECRETO Nº 482, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Elessandra Amaro da Silva 28
Decretos Gerais - 481 - 2017DECRETO Nº 481, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Ivanete Cristina Pereira e dá outras providências.27
Decretos Gerais - 473 - 2017DECRETO Nº 473, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Jose Roberto Pinto e dá outras providências.25
Decretos Gerais - 472 - 2017DECRETO Nº 472, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Marinalva da Silva Castilhos e dá outras providências.25
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1967 - 2017LEI Nº 1.967, DE 05 DE JUNHO DE 2017.Altera o anexo V da Lei nº 456, de 7 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos e Salário dos Servidores Públicos, extingue e cria cargo, e dá outras Providencias. 57
Decretos Gerais - 457 - 2017DECRETO Nº 457, DE 30 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Zenaide Pereira da Silva e dá outras providências.24
Decretos Gerais - 456 - 2017DECRETO Nº 456, DE 30 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Elzi Fogaça Pinto e dá outras providências.24
Decretos Gerais - 455 - 2017DECRETO Nº 455, DE 30 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Ivanete Alves dos Santos e dá outras providências.25
Decretos Gerais - 454 - 2017DECRETO Nº 454, DE 30 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Elaine da Penha Silva e dá outras providências.25
Decretos Gerais - 453 - 2017DECRETO Nº 453, DE 29 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Vilma Aparecida dos Passos e dá outras providências.23
Decretos Gerais - 443 - 2017DECRETO Nº 443, DE 29 DE MAIO DE 2017.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia o servidor Anderson Henrique Silva.25
Decretos Gerais - 432 - 2017DECRETO Nº 432, DE 22 DE MAIO DE 2017.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia ao servidor Elias Nascimento de Souza. 29
Decretos Gerais - 427 - 2017DECRETO Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratar de assuntos particulares ao servidor Municipal Alexsandro Aquino e dá outras providências. 29
Decretos Gerais - 422 - 2017DECRETO Nº 422, DE 12 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratar de assuntos particulares a servidora Municipal Karen Toledo da Silva e dá outras providências. 210
Decretos Gerais - 398 - 2017DECRETO Nº 398, DE 04 DE MAIO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Rosinalva Borges Cruz. 30
Decretos Gerais - 397 - 2017DECRETO Nº 397, DE 04 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratar de assuntos particulares a servidora municipal Amarildeth Zilma Duarte da Silva e dá outras providências. 27
Decretos Gerais - 395 - 2017DECRETO Nº 395, DE 04 DE MAIO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Ivonete da Silva Damião. 31

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