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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 02 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS245
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS214
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1494 - 2014LEI Nº 1.494, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS112
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 636 - 2008Plano de Carreira - SaúdeEMENTA: INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, III, E VII, DA LEI Nº. 456/05, QUE CONSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.97
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 542 - 2007LEI Nº. 542, de 15 de Maio de 2007.INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV E V, DA LEI Nº. 045/97, QUE CONSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.56
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 456 - 2005LEI N.º 456, de 07 de Novembro de 2005.INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. ° 045/97 E SEUS ANEXOS, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.89
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 204 - 2001LEI N.º 204, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.38
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 201 - 2001 LEI N. º 201, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III e IV, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.43
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 192 - 2001LEI N. º 192, de 25 de Abril de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS IV E V, DA LEI N.º 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.33
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 186 - 2001LEI N. º 186, de 13 de Março de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.41
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 181 - 2001 LEI N.º 181 de 24 de Janeiro de 2001INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.48
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 169 - 2000LEI Nº 169 de 15 de Setembro de 2.000INTRODUZ ALTERAÇÕES, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO III DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS67
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 111 - 1999LEI Nº 111 de 08 de Junho de 1999. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO IV, DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.51
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 107 - 1999LEI Nº 107 de 19 de Maio de 1999ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS38
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 084 - 1998LEI Nº 084, de 18 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 37
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 081 - 1998LEI Nº 081, de 09 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 46
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 076 - 1998LEI Nº 076, de 24 de agosto de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 36
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 054 - 1998LEI Nº 054/98. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.44
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 045 - 1997LEI Nº 045, de 26 de dezembro de 1997INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.60
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos Gerais - 1115 - 2018DECRETO Nº 1.115, DE 02 DE MAIO DE 2018.Concede Licença-Prêmio ao servidor Edson Marcolino das Virgens.17
Teste Seletivo - 08 - 2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 08/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /17145
Teste Seletivo - 07 - 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 07/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /17110
Decretos Gerais - 1102 - 2018DECRETO Nº 1.102, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia a servidora Rosineide Maria Diehl.18
Decretos Gerais - 1086 - 2018DECRETO Nº 1.086, DE 09 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença-Prêmio ao servidor Erick Rodrigues Silva Somavila.28
Decretos Gerais - 1057 - 2018DECRETO Nº 1.057, DE 23 DE MARÇO DE 2018.Concede Licença-Prêmio a servidora Zilá de Oliveira dos Santos de Andrade.11
Decretos Gerais - 1053 - 2018DECRETO Nº 1.053, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Concede afastamento para tratar de assuntos particulares ao servidor municipal José Humberto de Oliveira e dá outras providências.11
Decretos Gerais - 1050 - 2018DECRETO Nº 1.050, DE 21 DE MARÇO DE 2018.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia ao servidor Luiz Carlos Antunes.10
Decretos Gerais - 954 - 2018DECRETO Nº 954, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Adeli Modesta Santos Souza e dá outras providências.26
Decretos Gerais - 946 - 2018DECRETO Nº 946, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.Concede Licença-Prêmio ao servidor Alfredo de França.30
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 03 - 2017RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS - PREFEITURA 131
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 02 - 2017RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS - SEMUSA 56
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 01 - 2017RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS DO CONSELHO TUTELAR38
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 02 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS245
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS214
Decretos Gerais - 783 - 2017DECRETO Nº 783, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Concede Licença-Prêmio ao servidor Vilson Ramos de Almeida.37
Decretos Gerais - 780 - 2017DECRETO Nº 780, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Janete Aparecida de Mello Oliveira.31
Decretos Gerais - 766 - 2017DECRETO Nº 766, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Concede afastamento para tratar de assuntos particulares a servidora municipal Joelma Camargo Barbosa Pereira e dá outras providências.36
Decretos Gerais - 764 - 2017DECRETO Nº 764, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Delega competência ao servidor Hermes Vieira de Souza Aikanã, pelos lançamentos em Folha de Pagamento de funcionários Ativos e Inativos e praticar todos os atos que se fizerem necessários junto ao mesmo e dá outras providências.35
Decretos Gerais - 732 - 2017DECRETO Nº 732, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Sueli Antunes Luz.42
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1991 - 2017LEI Nº 1.991, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Altera o anexo III da Lei nº 456, de 07 de Novembro de 2005, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, e altera o Anexo II da Lei nº. 636, de 14 de julho de 2008, e dá outras providências.62
Decretos Gerais - 635 - 2017DECRETO Nº 635, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Reginalda Ribeiro de Souza Novais34
Decretos Gerais - 606 - 2017DECRETO Nº 606, DE 21 DE JULHO DE 2017.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia o servidor Jose João da Silva.51
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - - 2017Quadro Remuneratório Cargo em Comissão - Prefeitura MunicipalQuadro Remuneratório Cargo em Comissão - Prefeitura Municipal94
Decretos Gerais - 518 - 2017DECRETO Nº 518, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia o servidor Gelson Lins Filho.44
Decretos Gerais - 498 - 2017DECRETO Nº 498, DE 19 E JUNHO DE 2017.Constitui a Comissão Especial para Revisão do Plano de Cargos e Salários e Criação de estrutura organizacional da Prefeitura de Chupinguaia e dá outras providências.46
Decretos Gerais - 482 - 2017DECRETO Nº 482, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Elessandra Amaro da Silva 36
Decretos Gerais - 481 - 2017DECRETO Nº 481, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Ivanete Cristina Pereira e dá outras providências.39
Decretos Gerais - 473 - 2017DECRETO Nº 473, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Jose Roberto Pinto e dá outras providências.37
Decretos Gerais - 472 - 2017DECRETO Nº 472, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Marinalva da Silva Castilhos e dá outras providências.38
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1967 - 2017LEI Nº 1.967, DE 05 DE JUNHO DE 2017.Altera o anexo V da Lei nº 456, de 7 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos e Salário dos Servidores Públicos, extingue e cria cargo, e dá outras Providencias. 73
Decretos Gerais - 457 - 2017DECRETO Nº 457, DE 30 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Zenaide Pereira da Silva e dá outras providências.36
Decretos Gerais - 456 - 2017DECRETO Nº 456, DE 30 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Elzi Fogaça Pinto e dá outras providências.38
Decretos Gerais - 455 - 2017DECRETO Nº 455, DE 30 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Ivanete Alves dos Santos e dá outras providências.39
Decretos Gerais - 454 - 2017DECRETO Nº 454, DE 30 DE MAIO DE 2017. Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora municipal Elaine da Penha Silva e dá outras providências.39

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