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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2165 - 2018LEI Nº 2.165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.ALTERA A LEI 456/2005 E SEUS ANEXOS III, V, VII, QUE ALTEROU A LEI 045/1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AS LEIS 636/2008 E 959/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.826
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2163 - 2018LEI Nº 2.163, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a organização e da estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Chupinguaia, e dá outras providências336
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2147 - 2018LEI Nº 2.147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.ALTERA A LEI 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E SEUS ANEXOS III E IX, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS, E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.918
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 02 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS954
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS801
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1494 - 2014LEI Nº 1.494, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS393
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 542 - 2007LEI Nº. 542, de 15 de Maio de 2007.INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV E V, DA LEI Nº. 045/97, QUE CONSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.368
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 204 - 2001LEI N.º 204, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.271
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 201 - 2001 LEI N. º 201, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III e IV, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.317
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 192 - 2001LEI N. º 192, de 25 de Abril de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS IV E V, DA LEI N.º 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.589
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 186 - 2001LEI N. º 186, de 13 de Março de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.475
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 181 - 2001 LEI N.º 181 de 24 de Janeiro de 2001INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.456
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 169 - 2000LEI Nº 169 de 15 de Setembro de 2.000INTRODUZ ALTERAÇÕES, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO III DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS301
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 111 - 1999LEI Nº 111 de 08 de Junho de 1999. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO IV, DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.249
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 107 - 1999LEI Nº 107 de 19 de Maio de 1999ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS250
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 084 - 1998LEI Nº 084, de 18 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 239
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 081 - 1998LEI Nº 081, de 09 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 253
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 076 - 1998LEI Nº 076, de 24 de agosto de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 234
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 054 - 1998LEI Nº 054/98. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.276
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 045 - 1997LEI Nº 045, de 26 de dezembro de 1997INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.413