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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2313 - 2019Lei nº 2313, de 26 de Dezembro de 2019Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 202042
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2312 - 2019Lei nº 2312, de 26 de Dezembro de 2019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual – LOA, para o exercício de 2020, e dá outras providências47
PPA - Plano Plurianual - 2311 - 2019Lei nº 2311, de 26 de Dezembro de 2019Dispoe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/202142
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2286 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 2286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 130.584,33 no vigente orçamento-programa.118
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2279 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 2279, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 62.218,56 no vigente orçamento-programa.116
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 01 - 2019Metas Fiscais para o exercício de 2019184
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2206 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2019.212
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2205 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2205, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências176
PPA - Plano Plurianual - 2204 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2204, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.177
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2175 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 95.000,00 no vigente orçamento-programa. 159

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