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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1922 - 2016LEI MUNICIPAL Nº. 1922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2017. 36
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1921 - 2016LEI MUNICIPAL N° 1921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017. 19
PPA - Plano Plurianual - 1920 - 2016LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 20
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1761 - 2015LEI MUNICIPAL Nº 1761 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2016. 79
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1760 - 2015LEI MUNICIPAL N° 1760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.43
PPA - Plano Plurianual - 1759 - 2015LEI MUNICIPAL N° 1759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015“Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 70
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1478 - 2013 LEI N° 1.478 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.11
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1477 - 2013Lei Nº 1477 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.13
PPA - Plano Plurianual - 1476 - 2013LEI N° 1.476 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 12
LOA - Lei do Orçamento Anual - 572 - 2007LEI Nº. 572, de 21 de Dezembro de 2007.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.1
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 571 - 2007 LEI Nº. 571, de 21 de Dezembro de 2007.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.1
PPA - Plano Plurianual - 570 - 2007LEI Nº. 570, de 21 de Dezembro de 2007.ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI 469/05, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CHUPINGUAIA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”.2
PPA - Plano Plurianual - 548 - 2007LEI Nº. 548, de 22 de Junho de 2007.ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI 469/05, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CHUPINGUAIA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”, LEI 470/05 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI 468/05 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.1
LOA - Lei do Orçamento Anual - 396 - 2004LEI N. º 396, de 13 de dezembro de 2004.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.1
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 393 - 2004LEI Nº 393 de 13 de Dezembro de 2004.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 do Município de Chupinguaia e dá outras providências1
LOA - Lei do Orçamento Anual - 226 - 2001LEI N. º 226, de 21 de Dezembro de 2001.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20021
PPA - Plano Plurianual - 221 - 2001LEI N.º 221, de 07 de Novembro de 2001.DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.2
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 210 - 2001LEI N.º 210, de 13 de Junho de 2001.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 do Município de Chupinguaia e dá outras providências1
LOA - Lei do Orçamento Anual - 177 - 2000Lei nº 177 de 19 de Dezembro de 2.000DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO 2001.” 1
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 174 - 2000LEI N. º 174 de 05 de Dezembro de 2000.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.001 1
LOA - Lei do Orçamento Anual - 144 - 1999LEI n.º 144, de 20 de Dezembro de 1999.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERCÍCIO 2.000.”1
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 140 - 1999LEI nº 140, de 18 de Dezembro de 1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.2
LOA - Lei do Orçamento Anual - 113 - 1999LEI Nº 113 de 08 de Junho de 1999DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.1
LOA - Lei do Orçamento Anual - 088 - 1998LEI Nº 088/98. DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.1
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 086 - 1998LEI Nº 086, de 16 de dezembro de 1998. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.2
PPA - Plano Plurianual - 085 - 1998LEI Nº 085, de 16 de dezembro de 1998. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001.2
LOA - Lei do Orçamento Anual - 049 - 1997LEI Nº 049/97DISPÔE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 039 - 1997LEI Nº 039/97DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1