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Documentos/Publicações


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 01 - 2019Metas Fiscais para o exercício de 201913
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2206 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2019.47
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2205 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2205, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências44
PPA - Plano Plurianual - 2204 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2204, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.40
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2175 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 95.000,00 no vigente orçamento-programa. 38
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2161 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 315.183,80 no vigente orçamento-programa. 98
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2152 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2152, DE 11 DE SETEMBRO 2018. Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 8.000,00 no vigente orçamento-programa. 30
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2043 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2043, DE 19 DE DEZEMBRO 2017.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2018.117
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2042 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.90
PPA - Plano Plurianual - 2041 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.81

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