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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2286 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 2286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 130.584,33 no vigente orçamento-programa.6
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2279 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 2279, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 62.218,56 no vigente orçamento-programa.6
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 01 - 2019Metas Fiscais para o exercício de 201947
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2206 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2019.80
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2205 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2205, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências77
PPA - Plano Plurianual - 2204 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2204, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.68
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2175 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 95.000,00 no vigente orçamento-programa. 66
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2161 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 315.183,80 no vigente orçamento-programa. 128
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2152 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2152, DE 11 DE SETEMBRO 2018. Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 8.000,00 no vigente orçamento-programa. 60
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2043 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2043, DE 19 DE DEZEMBRO 2017.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2018.147

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