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Documentos/Publicações


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2180 - 2023DECRETO Nº 2180, DE 23 DE JANEIRO DE 2023Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme Lei Orgânica Municipal, e o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200027
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2608 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 2608, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.51
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2158 - 2022DECRETO Nº 2158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.21
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2023 - 2022AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLOA 2023AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLOA 202343
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2587 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2023.43
PPA - Plano Plurianual - 2586 - 2022LEI MUNICIPAL N° 2586, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 .35
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2510 - 2021LEI MUNICIPAL Nº. 2510, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2022.52
PPA - Plano Plurianual - 2509 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 2509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/202539
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2507 - 2021Lei 2507LEI 2507/2021 ALTERA LEI 2399/2020 - LDO46
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2313 - 2019Lei nº 2313, de 26 de Dezembro de 2019Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2020131

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