Documentos/Publicações


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2161 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 315.183,80 no vigente orçamento-programa. 201
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2152 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2152, DE 11 DE SETEMBRO 2018. Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 8.000,00 no vigente orçamento-programa. 141
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2043 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2043, DE 19 DE DEZEMBRO 2017.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2018.250
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2042 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.177
PPA - Plano Plurianual - 2041 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.188
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1922 - 2016LEI MUNICIPAL Nº. 1922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2017. 188
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1921 - 2016LEI MUNICIPAL N° 1921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017. 172
PPA - Plano Plurianual - 1920 - 2016LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 161
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1761 - 2015LEI MUNICIPAL Nº 1761 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2016. 223
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1760 - 2015LEI MUNICIPAL N° 1760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.174

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