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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PPA - Plano Plurianual - 1920 - 2016LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 178
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1761 - 2015LEI MUNICIPAL Nº 1761 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2016. 241
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1760 - 2015LEI MUNICIPAL N° 1760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.191
PPA - Plano Plurianual - 1759 - 2015LEI MUNICIPAL N° 1759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015“Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 230
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1478 - 2013 LEI N° 1.478 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.170
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1477 - 2013Lei Nº 1477 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.159
PPA - Plano Plurianual - 1476 - 2013LEI N° 1.476 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 159
LOA - Lei do Orçamento Anual - 572 - 2007LEI Nº. 572, de 21 de Dezembro de 2007.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.132
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 571 - 2007 LEI Nº. 571, de 21 de Dezembro de 2007.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.128
PPA - Plano Plurianual - 570 - 2007LEI Nº. 570, de 21 de Dezembro de 2007.ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI 469/05, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CHUPINGUAIA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”.113

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