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EDITAL 27/201809/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 27/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018 16
ERRATA 02/201809/11/2018RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 27Retificação Edital de Convocação Seletivo nº 27/2018 - A Prefeitura de Chupinguaia, Estado de Rondônia, através da Secretaria Municipal de Administração12
EDITAL 26/201808/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 26/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018 10
EDITAL 25/201808/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 25/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/20187
EDITAL 24/201805/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 24/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018 20
Leis Orçamentárias 2178/201822/10/2018LEI MUNICPAL Nº 2178, DE 22 DE OUTUBRO 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 40.392,00 no vigente orçamento-programa. 2
Leis Orçamentárias 2177/201822/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 95.680,00 no vigente orçamento-programa. 1
Leis Orçamentárias 2176/201822/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa e dá outras providências. 3
EDITAL 23/201815/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 23/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018 58
LOA - Lei do Orçamento Anual 2175/201815/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 95.000,00 no vigente orçamento-programa. 2
Prorrogação 13/201815/10/2018 PORTARIA Nº 13, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018PRORROGA os trabalhos da Comissão Especial no Processo Administrativo nº 791/2018 ,pelo período de 30 (trinta) dias, em face as razoes apresentadas pela comissão no autos.2
Gerais 01/201808/10/2018INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS.16
EDITAL 22/201804/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 22/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018 53
Leis Orçamentárias 2174/201804/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00, no vigente orçamento-programa. 3
Leis Orçamentárias 2173/201804/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2173, DE 04 DE OUTUBRO 2018. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 487.506,43 no vigente orçamento-programa. 2
Leis Orçamentárias 2172/201804/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2172, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 36.163,38, no vigente orçamento-programa. 2
Leis Orçamentárias 2171/201804/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2171, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 289.329,54 no vigente orçamento-programa 0
Leis Orçamentárias 2170/201804/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2170, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 82.678,15 no vigente orçamento-programa. 1
Leis Orçamentárias 2169/201804/10/2018LEI MUNICPAL Nº 2169, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 277.345,00 no vigente orçamento-programa. 0
Leis Orçamentárias 2168/201804/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2168, DE 04 DE OUTUBRO 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 30.800,10 no vigente orçamento-programa. 1
Leis Orçamentárias 2167/201804/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 100.000,00 no vigente orçamento-programa. 0
EDITAL 21/201827/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 21/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018 46
EDITAL 20/201826/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 20/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018 37
Orgânica 2166/201821/09/2018LEI Nº 2.166, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.ALTERA A LEI 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E SEUS ANEXOS III E IX, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS, E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS0
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 2165/201821/09/2018LEI Nº 2.165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.ALTERA A LEI 456/2005 E SEUS ANEXOS III, V, VII, QUE ALTEROU A LEI 045/1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AS LEIS 636/2008 E 959/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2164/201821/09/2018LEI Nº 2.164, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Chupinguaia/RO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 e suas alterações. E dá outras providências.1
EDITAL 19/201821/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 19/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/201847
EDITAL 18/201819/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 18/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 868/2018 33
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 2163/201818/09/2018LEI Nº 2.163, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a organização e da estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Chupinguaia, e dá outras providências2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2162/201818/09/2018LEI Nº 2.162, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Reorganiza e consolida o quadro de pessoal e regime jurídico dispostos em Normas anteriores e institui o plano de carreira dos servidores da câmara municipal de vereadores de Chupinguaia, e dá outras providências. 0
LOA - Lei do Orçamento Anual 2161/201817/09/2018LEI MUNICIPAL Nº 2161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 315.183,80 no vigente orçamento-programa. 2
Leis Orçamentárias 2160/201817/09/2018LEI MUNIICPAL Nº 2160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 141.750,00 no vigente orçamento-programa. 2
Leis Orçamentárias 2159/201817/09/2018LEI MUNICIPAL Nº 2159, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 183.220,96 no vigente orçamento-programa. 1
Leis Orçamentárias 2158/201817/09/2018LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 17 DE SETMBRO DE 2018. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 59.763,93,00 no vigente orçamento-programa. 2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2157/201817/09/2018LEI Nº 2.157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 1.516, de 10 de abril de 2014 e a Lei 1.967 de 05 de junho de 2017, nos dispositivos que menciona e dá outras providências2

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