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Leis Orçamentárias 2241/201912/06/2019LEI Nº 2.241 DE 12 DE JUNHO DE 2019.Altera a Tabela II, da lei nº. 1.517 de 11 de abril de 2014, que dispõe sobre o pagamento do plantões extras aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Chupinguaia – SEMUSA.6
Gerais 01/201911/06/2019Coletânea de Instruções NormativasMANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE9
SIMPLIFICADO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/201907/06/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOEdital de convocação para processo seletivo das entidades que se interessam em ocupar vaga de Representação no Conselho Municipal de Saúde de Chupinguaia - Gestão 2019 a 2022.15
SLIDES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 01/201907/06/2019SEMUSA 1º QUADRIMESTRE DE 20197
Leis Orçamentárias 2240/201928/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 28 DE MAIO DE 2019Autoriza a abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 83.549,25 no vigente orçamento-programa4
Leis Orçamentárias 2239/201928/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 2239, DE 28 DE MAIO DE 2019.Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 114.678,15 no vigente orçamento-programa.4
Leis Orçamentárias 2238/201928/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 2238, DE 28 DE MAIO DE 2019.Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de 160.000,00 no vigente orçamento-programa.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2237/201927/05/2019LEI Nº 2.237 DE 27 DE MAIO DE 2019.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.207, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE “A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHUPINGUAIA – RONDÔNIA”.5
Leis Orçamentárias 2235/201920/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 2235 DE 20 DE MAIO DE 2019.Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 42.223,00 no vigente orçamento-programa.4
Leis Orçamentárias 2234/201920/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 2234, DE 20 DE MAIO DE 2019.Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 245.000,00 no vigente orçamento-programa.4

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