PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
EDITAL	27/2018	09/11/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 27/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018	16
ERRATA	02/2018	09/11/2018	RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 27	Retificação Edital de Convocação Seletivo nº 27/2018 - A Prefeitura de Chupinguaia, Estado de Rondônia, através da Secretaria Municipal de Administração	12
EDITAL	26/2018	08/11/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 26/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018	10
EDITAL	25/2018	08/11/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 25/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018	7
EDITAL	24/2018	05/11/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 24/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018	20
Leis Orçamentárias	2178/2018	22/10/2018	LEI MUNICPAL Nº 2178, DE 22 DE OUTUBRO 2018.	Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 40.392,00 no vigente orçamento-programa.	2
Leis Orçamentárias	2177/2018	22/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.	Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 95.680,00 no vigente orçamento-programa.	1
Leis Orçamentárias	2176/2018	22/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.	3
EDITAL	23/2018	15/10/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 23/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018	58
LOA - Lei do Orçamento Anual	2175/2018	15/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.	Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 95.000,00 no vigente orçamento-programa.	2
Prorrogação	13/2018	15/10/2018	PORTARIA Nº 13, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018	PRORROGA os trabalhos da Comissão Especial no Processo Administrativo nº 791/2018 ,pelo período de 30 (trinta) dias, em face as razoes apresentadas pela comissão no autos.	2
Gerais	01/2018	08/10/2018	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS.	16
EDITAL	22/2018	04/10/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 22/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018	53
Leis Orçamentárias	2174/2018	04/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00, no vigente orçamento-programa.	3
Leis Orçamentárias	2173/2018	04/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2173, DE 04 DE OUTUBRO 2018.	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 487.506,43 no vigente orçamento-programa.	2
Leis Orçamentárias	2172/2018	04/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2172, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 36.163,38, no vigente orçamento-programa.	2
Leis Orçamentárias	2171/2018	04/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2171, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 289.329,54 no vigente orçamento-programa	0
Leis Orçamentárias	2170/2018	04/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2170, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 82.678,15 no vigente orçamento-programa.	1
Leis Orçamentárias	2169/2018	04/10/2018	LEI MUNICPAL Nº 2169, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 277.345,00 no vigente orçamento-programa.	0
Leis Orçamentárias	2168/2018	04/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2168, DE 04 DE OUTUBRO 2018.	Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 30.800,10 no vigente orçamento-programa.	1
Leis Orçamentárias	2167/2018	04/10/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.	Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 100.000,00 no vigente orçamento-programa.	0
EDITAL	21/2018	27/09/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 21/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018	46
EDITAL	20/2018	26/09/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 20/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 882/2018	37
Orgânica	2166/2018	21/09/2018	LEI Nº 2.166, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	ALTERA A LEI 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E SEUS ANEXOS III E IX, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS, E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários	2165/2018	21/09/2018	LEI Nº 2.165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	ALTERA A LEI 456/2005 E SEUS ANEXOS III, V, VII, QUE ALTEROU A LEI 045/1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AS LEIS 636/2008 E 959/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	9
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2164/2018	21/09/2018	LEI Nº 2.164, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Chupinguaia/RO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 e suas alterações. E dá outras providências.	1
EDITAL	19/2018	21/09/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 19/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018	47
EDITAL	18/2018	19/09/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 18/2018	A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Público nº 1/2018, Processo Administrativo nº 868/2018	33
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários	2163/2018	18/09/2018	LEI Nº 2.163, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre a organização e da estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Chupinguaia, e dá outras providências	2
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2162/2018	18/09/2018	LEI Nº 2.162, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Reorganiza e consolida o quadro de pessoal e regime jurídico dispostos em Normas anteriores e institui o plano de carreira dos servidores da câmara municipal de vereadores de Chupinguaia, e dá outras providências.	0
LOA - Lei do Orçamento Anual	2161/2018	17/09/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 315.183,80 no vigente orçamento-programa.	2
Leis Orçamentárias	2160/2018	17/09/2018	LEI MUNIICPAL Nº 2160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 141.750,00 no vigente orçamento-programa.	2
Leis Orçamentárias	2159/2018	17/09/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2159, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 183.220,96 no vigente orçamento-programa.	1
Leis Orçamentárias	2158/2018	17/09/2018	LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 17 DE SETMBRO DE 2018.	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 59.763,93,00 no vigente orçamento-programa.	2
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2157/2018	17/09/2018	LEI Nº 2.157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.	Altera a Lei nº 1.516, de 10 de abril de 2014 e a Lei 1.967 de 05 de junho de 2017, nos dispositivos que menciona e dá outras providências	2

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