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Decretos Gerais 2122/201929/10/2019DECRETO Nº 2.122 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS4
Leis Orçamentárias 2276/201923/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 2276, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019Autoriza a abertura de crédito especial por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$ 336.300,00 no vigente orçamento-programa.3
Leis Orçamentárias 2274/201923/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 2274, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 168.000,00 no vigente orçamento-programa3
Leis Orçamentárias 2273/201923/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 2273, DE 23 DE OUTUBRO 2019Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$340.024,00 no vigente orçamento-programa5
Leis Orçamentárias 2272/201923/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 2272, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 27.335,00, no vigente orçamento-programa5
Leis Orçamentárias 2175/201923/10/2019LEI MUNICIPAL Nº 2275, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 34.033,34 no vigente orçamento-programa.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2270/201922/10/2019LEI Nº 2.270 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019Altera o anexo V dos cargos em comissão da lei Municipal nº. 456, de 07 de novembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº. 1.820/2016 1.991/2017 e Lei Municipal 2.082/2018, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2269/201922/10/2019LEI Nº 2.269 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019“Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano denominado “SOLAR DE CHUPINGUAIA”, Matricula nº. 5.280, e estabelece outras providências. ” 4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2268/201915/10/2019LEI Nº 2.268 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019Altera o Art. 25 da Lei nº. 456, de 7 de novembro de 2005, alterada pela Lei nº. 1.024, de 31 de março de 2011, nos dispositivos que menciona e dá outras providências.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2267/201915/10/2019LEI Nº 2.267 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019“Dispõe sobre o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias, envolvendo ou não as transferências de recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações. ” 7

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