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DOCUMENTOS 06/201818/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 06/2018 A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /170
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2094/201809/04/2018LEI Nº 2.094, DE 09 DE ABRIL DE 2018.ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 1996, DE 14 DE AGOSTO DE 20176
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2093/201809/04/2018LEI Nº 2.093, DE 09 DE ABRIL DE 2018.ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REF. ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI Nº. 1.820, DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2088/201804/04/2018LEI Nº 2.088, DE 04 DE ABRIL DE 2018.DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Leis Orçamentárias 2084/201822/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 2084, DE 22 DE MARÇO 2018Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no valor de R$ 10.636,00 no vigente orçamento-programa.2
Leis Orçamentárias 2083/201822/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 2083, DE 22 DE MARÇO DE 2018Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 68.405,20 no vigente orçamento-programa.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2082/201821/03/2018LEI Nº 2.082, DE 21 DE MARÇO DE 2018.EXTINGUE E CRIA CARGO, DO QUADRO DO PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº.045/97 E SEUS ANEXO, ALTERADA PELO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº.456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2081/201821/03/2018LEI Nº 2.081, DE 21 DE MARÇO DE 2018.ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2080/201813/03/2018LEI Nº 2.080, DE 13 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – NA FORMA QUE ESPECIFICA DO PROGRAMA “TITULO JÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2078/201813/03/2018LEI Nº 2.078, DE 13 DE MARÇO DE 2018.Altera o anexo VI da Lei nº 154 de 29 de março de 2000 e dá outras providências..2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2077/201806/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 06 DE MARÇO DE 2018Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 317.697,88 no vigente orçamento-programa.3
Leis Orçamentárias 2076/201806/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 06 DE MARÇO DE 2018Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 350.000,00 no vigente orçamento-programa.2
Leis Orçamentárias 2075/201806/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 2075, DE 06 DE MARÇO 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.000.0000,00 no vigente orçamento-programa.2
Leis Orçamentárias 2074/201806/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 72.678,23 vigente orçamento-programa.3
Leis Orçamentárias 2072/201827/02/2018LEI MUNICIPAL Nº 2072, DE 27 DE FEVEREIRO 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 144.000,00 no vigente orçamento-programa.2
Leis Orçamentárias 2071/201827/02/2018LEI MUNICIPAL Nº 2071, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 506.500,00 no vigente orçamento-programa.1
Leis Orçamentárias 2070/201827/02/2018LEI MUNICIPAL Nº 2070, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 200.00,00 no vigente orçamento-programa.1
Leis Orçamentárias 2069/201827/02/2018LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 163.317,50 no vigente orçamento-programa.1
Leis Orçamentárias 2068/201827/02/2018LEI MUNICIPAL Nº 2068, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 215.032,50 no vigente orçamento-programa.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2073/201826/02/2018LEI Nº 2.073, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2066/201819/02/2018LEI Nº 2.066, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de supervisor e visitador do programa criança feliz na estrutura organizacional do Município de Chupinguaia (RO) e dá outras providências.25
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2065/201819/02/2018LEI Nº 2.065, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Revoga o Inciso I e II e altera a redação do parágrafo único do art. 2º e. 3º ambos da Lei Municipal nº. 736, de 27 de abril de 2009, e suas alteração dada pelo 3º da lei Municipal 1.732, de 10 de novembro de 2015 que dispõe sobre autorização do Poder Executivo receber créditos referente a Tributos através de Dação em Pagamento, e dá outras providências26
Decretos de Leis 986/201815/02/2018DECRETO Nº 986, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.25
Decretos de Leis 985/201815/02/2018DECRETO Nº 985, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 560.949,49, no vigente orçamento-programa.23
Decretos de Leis 984/201815/02/2018DECRETO Nº 984, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 823.561,85 no vigente orçamento-programa.23
Leis Orçamentárias 2064/201815/02/2018LEI MUNICIPAL Nº 2064, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.22
Leis Orçamentárias 2063/201815/02/2018LEI MUNICIPAL Nº 2063, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 560.949,49, no vigente orçamento-programa.22
Leis Orçamentárias 2062/201815/02/2018LEI MUNICIPAL Nº 2062, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 823.561,85 no vigente orçamento-programa.22
Decretos de Leis 987/201805/02/2018DECRETO Nº 978, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.010.000,0 no vigente orçamento-programa.23
Decretos de Leis 977/201805/02/2018DECRETO Nº 977, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 177.767,45 no vigente orçamento-programa.20
Decretos de Leis 976/201805/02/2018DECRETO Nº 976, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 24.017,99 no vigente orçamento-programa.20
Decretos de Leis 975/201805/02/2018DECRETO Nº 975, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 976.142,46 no vigente orçamento-programa.22
Decretos de Leis 974/201805/02/2018DECRETO Nº 974, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 176.198,15 no vigente orçamento-programa.23
Decretos de Leis 973/201805/02/2018DECRETO Nº 973, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 48.361,09 no vigente orçamento-programa.22
Decretos de Leis 972/201805/02/2018DECRETO Nº 972, DE 05 DE FEVEREIRO 2018Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 32.572,17 no vigente orçamento-programa.21

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