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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2106/201806/06/2018LEI Nº 2.106, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Chupinguaia - RO e dá outras providências5
Leis Orçamentárias 2105/201822/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 2105, DE 22 DE MAIO DE 2018Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.4
Decretos de Leis 1142/201822/05/2018DECRETO Nº 1142, DE 22 DE MAIO DE 2018Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2104/201807/05/2018LEI Nº 2.104, DE 07 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM A AROM - ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS4
Leis Orçamentárias 2103/201807/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 07 DE MAIO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.4
Leis Orçamentárias 2102/201807/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 07 DE MAIO DE 2018.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 73.500,00 no vigente orçamento-programa.4
Decretos de Leis 1127/201807/05/2018DECRETO Nº 1127, DE 07 DE MAIO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.4
Decretos de Leis 1126/201807/05/2018DECRETO Nº 1126, DE 07 DE MAIO DE 2018.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 73.500,00 no vigente orçamento-programa.4
Decretos Gerais 1115/201802/05/2018DECRETO Nº 1.115, DE 02 DE MAIO DE 2018.Concede Licença-Prêmio ao servidor Edson Marcolino das Virgens.10
Teste Seletivo 08/201830/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 08/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /1724
Contas Públicas 01/201725/04/2018CONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL11
Nomeação 1113/201824/04/2018DECRETO Nº 1.113, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Nomeia a servidora Tassiane Ferreira Aparecido no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.13
Exoneração 1112/201824/04/2018DECRETO Nº 1.112, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Exonera a servidora Tassiane Ferreira Aparecido do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.11
Teste Seletivo 07/201824/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 07/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /1725
Exoneração 1111/201823/04/2018DECRETO Nº 1.111, DE 23 ABRIL DE 2018.Exonera a servidora Liziane Souza Toledo do cargo efetivo que ocupa e dá outras providências.10
Decretos Gerais 1110/201823/04/2018DECRETO 1.110, 23 DE ABRIL DE 2018.CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27
Decretos Gerais 1109/201823/04/2018DECRETO Nº 1.109, DE 23 ABRIL DE 2018.Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do município de Chupinguaia para o exercício de 2018.11
Decretos Gerais 1108/201823/04/2018DECRETO 1.108, 23 DE ABRIL DE 2018.DISPÔE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.10
Leis Orçamentárias 2101/201819/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 2.761,20 no vigente orçamento-programa.4
Decretos Gerais 1107/201819/04/2018DECRETO Nº 1.107, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Revoga o Decreto nº 1.087 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências.8
Decretos Gerais 1106/201819/04/2018DECRETO Nº 1.106, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Delega competência a servidora Vera Lucia Vieira de Barros para exercer atribuições inerentes a Elaboração, publicação de Leis e decreto e Controle Orçamentário do Município de Chupinguaia e dá outras providências.9
Decretos Gerais 1105/201819/04/2018DECRETO Nº 1.105, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Gestante à servidora Poliana Lins Garcês da Costa e dá outras providências.8
Decretos Gerais 1103/201819/04/2018DECRETO Nº 1.103, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Paternidade ao servidor Luiz Carlos Somavila e dá outras providências.7
Decretos Gerais 1102/201819/04/2018DECRETO Nº 1.102, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia a servidora Rosineide Maria Diehl.10
DOCUMENTOS 06/201818/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 06/2018 A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /1711
Leis Orçamentárias 2100/201817/04/2018LEI MUNIICPAL Nº 2100, DE 17 DE ABRIL 2018.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.4
Nomeação 1101/201817/04/2018DECRETO Nº 1.101, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Nomeia a servidora Rosângela Alves de Lima no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.10
Decretos Gerais 1099/201817/04/2018DECRETO Nº 1.099, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Gestante à servidora Mayara Luana Souza dos Santos e dá outras providências.6
Decretos Gerais 1098/201817/04/2018DECRETO Nº 1.098, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Concede licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora municipal Rosangela Aparecida Alves de Lima e dá outras providências.6
Decretos Gerais 1097/201817/04/2018DECRETO Nº 1.097, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Gestante à servidora Vera Lucia Tavares do Nascimento e dá outras providências8
Decretos Gerais 1096/201817/04/2018DECRETO Nº 1.096, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Concede Gratificação Especial ao servidor Nivaldo Conceição Ramos e dá outras providências.9
Decretos Gerais 1095/201817/04/2018DECRETO Nº 1.095, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Revoga Decreto Nº 1.897 de 15 de Junho de 2015 e dá outras providências.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2099/201816/04/2018LEI Nº 2.099, DE 16 DE ABRIL DE 2018.ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL, PREVISTO NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº.1.993, DE 04 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2098/201816/04/2018LEI Nº 2.098, DE 16 DE ABRIL DE 2018.EXTINGUE E CRIA CARGO DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.11
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2097/201816/04/2018LEI Nº 2.097, DE 16 DE ABRIL DE 2018.DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.9

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