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COMUNICADOS 06/201904/07/2019NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO FEDERALO Município de Chupinguaia nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 03/07/2019 o valor de R$ 299.370,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta reais)5
COMUNICADOS 05/201904/07/2019 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ESTADUAISO Município de Chupinguaia nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/06/2019 o valor de R$ 550.608,77 (quinhentos e cinqüenta mil, seiscentos e oito reais, e setenta e sete centavos)5
Leis Orçamentárias 2241/201912/06/2019LEI Nº 2.241 DE 12 DE JUNHO DE 2019.Altera a Tabela II, da lei nº. 1.517 de 11 de abril de 2014, que dispõe sobre o pagamento do plantões extras aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Chupinguaia – SEMUSA.8
Gerais 01/201911/06/2019Coletânea de Instruções NormativasMANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE12
SIMPLIFICADO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/201907/06/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOEdital de convocação para processo seletivo das entidades que se interessam em ocupar vaga de Representação no Conselho Municipal de Saúde de Chupinguaia - Gestão 2019 a 2022.20
SLIDES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 01/201907/06/2019SEMUSA 1º QUADRIMESTRE DE 20199
Leis Orçamentárias 2240/201928/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 28 DE MAIO DE 2019Autoriza a abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 83.549,25 no vigente orçamento-programa5
Leis Orçamentárias 2239/201928/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 2239, DE 28 DE MAIO DE 2019.Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 114.678,15 no vigente orçamento-programa.6
Leis Orçamentárias 2238/201928/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 2238, DE 28 DE MAIO DE 2019.Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de 160.000,00 no vigente orçamento-programa.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2237/201927/05/2019LEI Nº 2.237 DE 27 DE MAIO DE 2019.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.207, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE “A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHUPINGUAIA – RONDÔNIA”.9

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