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Decretos Gerais 1842/201921/09/2019DECRETO Nº 1.842, DE 21 DE MAIO DE 2019.Delega competência ao servidor Nelson Pereira Alves para exercer atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de Chefe de Patrimônio do Município de Chupinguaia e dá outras providências.3
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 01/201903/09/2019Metas Fiscais para o exercício de 201913
Instauração 10/201919/08/2019PORTARIA Nº 10, DE 19 DE AGOSTO DE 2019ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARES E SINDICÂNCIA.7
Chamamento Público 001/201931/07/2019EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/19, PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS25
Decretos Gerais 1948/201929/07/2019DECRETO Nº 1.948, DE 29 DE JULHO DE 2019Altera a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo, Material de Permanentes, Serviços e Veículos, da Secretaria Municipal de Obras para o exercício de 20196
Decretos Gerais 1947/201929/07/2019DECRETO Nº 1.947, DE 29 DE JULHO DE 2019Constitui as Comissões Especiais para Revisão do Plano de Cargos e Salários e Criação de estrutura organizacional da Prefeitura de Chupinguaia e dá outras providências3
Decretos Gerais 1946/201926/07/2019DECRETO Nº 1.946, DE 26 DE JULHO DE 2019Concede Licença-Prêmio ao servidor Marcos Rodrigues Almeida.3
Exoneração 1945/201925/07/2019DECRETO Nº 1.945, DE 25 DE JULHO DE 2019Exonera o servidor Valtemir Ferreira Alves do cargo efetivo que ocupa e dá outras providências2
Decretos Gerais 1944/201925/07/2019DECRETO Nº 1.944, DE 25 DE JULHO DE 2019Altera a Comissão de Membros dos Comitês de Coordenação e Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Chupinguaia e dá outras providências2
Decretos Gerais 1943/201924/07/2019DECRETO Nº 1.943, DE 24 DE JULHO DE 2019Nomeia o servidor Claudio Rodrigues Almeida cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.2

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