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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Prazo determinado 036/2020/202111/01/2021EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº.036/2020EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº.036/2020 GABRIELA DE ARAUJO SANTANA 5
Decretos Gerais 2850/202107/01/2021Decreto 2850DECRETO 2850/2020 LEI 2312 - LDO - ANULAÇÃO DA RESERVA DE CONTIGENCIA 5
Decretos Gerais 020/202106/01/2021Decreto 020Altera o Art. 3º e 9º do Decreto nº 001, de 05 de Janeiro de 2021, que Declara nível de perigo iminente e adota medidas de restrição nos termos da Lei municipal nº. 2.345, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.16
Decretos Gerais 019/202106/01/2021Decreto 019Nomeia Edilaine Alves de Souza no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências11
Decretos Gerais 018/202106/01/2021Decreto 018Nomeia Maurilso dos Reis Silva no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências8
Decretos Gerais 017/202106/01/2021Decreto 017Nomeia Gardell Vinicius Lima dos Santos no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências12
Decretos Gerais 016/202106/01/2021Decreto 016Nomeia Luiza Ferreira da Silva no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências9
Decretos Gerais 015/202106/01/2021Decreto 015Nomeia Claudia Rodrigues Magalhaes no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências6
Decretos Gerais 014/202106/01/2021Decreto 014Nomeia Eduarda Catarina Ribas no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências13
Decretos Gerais 013/202106/01/2021Decreto 013Nomeia Tarlei Cristian de Lima no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências10

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