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CONTRATO DE TRABALHO 042/202208/12/202208/12/2022CONTRATO DE TRABALHO N. 042/2022CONTRATO DE TRABALHO N. 042/2022 - Ronne Santos da Silva 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2602/202206/12/202207/12/2022LEI Nº 2.602 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA-SE O ANEXO V, DA LEI 456/2005, ALTERADA PELA LEI Nº. 1942 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.2
ERRATA 012/202205/12/202207/12/2022ERRATA Nº 012/2022ERRATA Nº 012/2022 DECRETO Nº 2.124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.4
Gerais 04/2022/202202/12/202205/12/2022RESOLUÇÃO Nº 04/2022/CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.311/2022 em conformidade com a deliberação na Sessão Plenária extraordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022, resolve dispor sobre a apreciação e deliberação referente ao Edital de Chamamento Publica para Eleição de Membros da Sociedade Civil Organizada para composição do CMDCA para Biênio de 2022 - 2024.3
Gerais 2600/202229/11/202206/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 2600, DE 29 NOVEMBRO DE 2022INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2600/202229/11/202206/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 2600, DE 29 NOVEMBRO DE 2022INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.3
Decretos de Leis 2128/202229/11/202206/12/2022DECRETO Nº 2128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022DECRETO 2128/2022 DEVOLUÇÃO SALDO DE CONVENIO MOTOCICLETAS 2
Decretos Gerais 2124/202229/11/202207/12/2022DECRETO Nº 2.124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.Define e regulamenta a Premiação da Terceira Edição do Concurso de Decoração Premiada BRILHO DE NATAL e Comissão Organizadora, e dá outras providências.0
Leis Orçamentárias 2598/202222/11/202229/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 2598, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022LEI ORÇAMENTARIA 2598/2022 EXCESSO MDE 6
Leis Orçamentárias 2597/202222/11/202229/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 2597, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022LEI ORÇAMENTARIA 2597/2022 ANULAÇÃO SUPERAVIT4

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