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Dados Obtidos em: 12/10/2024 20:08:30

Legenda: Vigente | Não vigente
Conv. Concessor Favorecido Início Fim Valor
420SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA03/07/202430/10/2024149.749,92
252DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA01/07/202412/12/2024915.596,69
114SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA16/05/202416/11/2024150.000,00
197ESTADO DE RONDONIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA14/05/202430/03/2025222.937,00
165DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA03/05/202403/05/2025336.515,29
64SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA01/04/202415/04/2025250.000,00
112DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA29/12/202324/09/2024916.208,17
267SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA15/12/202315/12/2024635.271,33
309SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRIPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA08/12/202306/02/2026200.000,00
030/PGE2022SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA07/08/202331/01/20243.366.835,27
217DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA12/09/202206/06/2023734.784,15
097SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA31/05/202231/05/2023229.000,00
180SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA11/05/202211/05/2023210.179,90
142SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA19/04/202219/05/2022200.000,00
057SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA05/04/202205/07/2022392.156,39
2022SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA27/01/202231/01/20232.762.750,53
219DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA21/01/202221/07/2022200.000,00
914257COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA30/12/202130/12/2024540.948,00
909712COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA22/12/202106/12/2024192.000,00
002/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIACONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF IRMÃS JULIANA E ALINI D26/04/202131/12/1969155.470,00
007/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIACONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO I26/04/202131/12/2021167.789,92
006/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIAASSOC. PAIS E PROF. DAS ESCOLAS MULT. CHUPINGUAIA26/04/202131/12/202122.107,40
005/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIACONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF ANA PAULA MARQUES26/04/202131/12/202128.908,00
004/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIACONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF CLEBERSON DIAS MEIRELES26/04/202131/12/202153.322,40
003/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIACONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF VALTER JOSE ZANELLA26/04/202131/12/202164.034,40
016/2021DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA29/03/202129/08/2021190.233,77
283/PGE-2020DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA14/01/202127/09/2021429.915,03
37/PGE2020SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA01/01/202131/12/2021591.546,74
907250GERENCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA31/12/202030/11/20242.204.002,95
897809COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA16/12/202018/08/2022299.520,00
897693COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA23/10/202013/10/2022163.418,00
082GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA25/09/202025/09/2021256.208,80
116/18DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA28/08/202020/08/2021112.246,68
897566COORDENACAO-GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA20/08/202020/05/2023240.000,00
077/2020DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA10/08/202010/06/202150.000,00
137/PGE-2020RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA27/07/202020/08/202110.000,00
020/2020FITHFUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA21/07/202005/07/2021647.546,73
899265GERENCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA03/07/202030/06/20231.912.356,00
162/18DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA12/08/201928/05/2021300.000,00
417/PGE-2018RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA28/02/201915/04/2021200.000,00
114/18/PJDERDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA28/07/201821/05/2021416.841,00
291PGE-2017SECRETARIA DE ESTADO DE PATRIMONIO E REGULARIZACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA30/05/201808/05/2022215.032,50


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo de Cooperação - 123 - 2023TERMO DE COOPERAÇÃO nº 123/2023/SEAS-GPCAPROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ETAPA EQUIPAGEM DO PROGRAMA CRIANÇA PROTEGIDA que, entre si, celebram o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, e a Prefeitura Municipal de Chupinguaia. Protocolo de Intenção nº 123/2023/SEAS-GPCA14/08/20248
Termo de Cooperação - 020 - 2022TERMO DE COOPERAÇÃO 020/2022 unidade geográfica básica do município de Chupinguaia/ROACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, VISANDO A MÚTUA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NA ÁREA DE SANIDADE AGROPECUÁRIA.14/08/202411
Termo de Cooperação - 01 - 2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022/PJ/DER-ROERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022/PJ/DER-RO Processo nº 0009.529527/2021-74. AJUSTE CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER/RO E O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.14/08/20245
Termo de Cooperação - 02 - 2017TERMO DE COOPERAÇÃO 02/2017 TITULO JÁTERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SUDER E RESPECTIVA DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA/DIPAT, DE UM LADO, E DE OUTRO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA/TJRO E A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA/ANOREG PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.14/08/202429

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