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Dados Obtidos em: 12/10/2024 21:37:04

Descrição SAE - SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
Tipo Divisões
Atribuições/Competências Acompanhar junto aos órgãos públicos e privados as questões de ordem jurídica de interesse do SAAE; exercer outras atribuições previstas em Lei ou que lhe forem delegadas.
Endereço Rua 19 de Abril, Nº 1.650, centro, CEP. 76990-000, Chupinguaia/RO
Horário de Atendimento Das 07:00hs as 13:00hs de Segunda à Sexta-Feira
Telefone(s) (69) 98131-7075
E-mail [email protected]
Site
Responsável JAMIL DE SOUZA MOSSO
Cargo Sec. Municipal de Administração
Ato/Nomeação DECRETO 897/2022
Formação SUPERIOR COMPLETO.
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Conselhos Municipais - 2614 - 2023REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR CHUPINGUAIAO Regimento Interno está em concordância com as Leis 8069/90 ECA e na Resolução 231 CONANDA e na Lei Municipal 2614/23. 26 de Julho de 2023.1
Conselhos Municipais - 2173 - 2019DECRETO Nº 2.173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Constitui a posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde para mandato de três anos e dá outras providências.100
Conselhos Municipais - 1840 - 2019DECRETO 1.840, 21 DE MAIO DE 2019.CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.92
Conselhos Municipais - 2233 - 2019LEI Nº 2.233 DE 14 DE MAIO DE 2019.Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.94