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ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Dados Obtidos em: 24/05/2025 08:46:38

Descrição SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Tipo Secretarias
Atribuições/Competências Responsável pela programação e controle das atividades relativas a administração tributária, econômica, fiscal, contábil e financeira do município; • Promover ações com intuito de obter recursos financeiros de origem tributária transferida e outros; • Fiscalizar a aplicação dos dispositivos constantes do código tributário municipal; • Registrar contabilmente os atos e fatos administrativos, financeiros, e patrimoniais no município, segundo os critérios contábeis públicos, obedecendo às orientações emanadas do Tribunal de Contas do Estado; • Elaborar e apresentar mensalmente os balancetes contábeis da municipalidade, os balanços anuais e a respectiva prestação de contas do Executivo dentro dos prazos legais estabelecidos; • Desenvolver outras atividades inerentes as suas competências.
Endereço Av. Valter Luiz Filus, 1133 - Centro Chupinguaia - RO
Horário de Atendimento 07:00 às 13:00
Telefone(s) 69.98130-5097
E-mail [email protected]
Site
Responsável JOSÉ CARLOS DUARTE FERREIRA
Cargo Secretário de Fazenda
Ato/Nomeação DECRETO Nº 003/2025
Formação SUPERIOR INCOMPLETO.
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Conselhos Municipais - 2614 - 2023REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR CHUPINGUAIAO Regimento Interno está em concordância com as Leis 8069/90 ECA e na Resolução 231 CONANDA e na Lei Municipal 2614/23. 26 de Julho de 2023.24
Conselhos Municipais - 2173 - 2019DECRETO Nº 2.173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Constitui a posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde para mandato de três anos e dá outras providências.123
Conselhos Municipais - 1840 - 2019DECRETO 1.840, 21 DE MAIO DE 2019.CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.100
Conselhos Municipais - 2233 - 2019LEI Nº 2.233 DE 14 DE MAIO DE 2019.Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.110