HOME
ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Acessos: 91303

Dados Obtidos em: 17/07/2025 11:42:20

Descrição CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo Conselhos Municipais
Atribuições/Competências Normatizar e elaborar regras adaptadas para o município. Autorizar o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino. Presidir as reuniões do Conselho Pleno e encaminhar as deliberações.
Endereço DISTRITO BOA ESPERANÇA AV. TANCREDO NEVES, 2192, CENTRO - CENTRO
Horário de Atendimento 07:00 AS 13:00
Telefone(s) (69)99205-0074
E-mail [email protected]
Site
Responsável LUCILENE RIBAS
Cargo PRESIDENTE DO CONSELHO
Ato/Nomeação DECRETO Nº2.784 -21/02/2024
Formação ENSINO SUPERIOR.
Experiência Altera o Decreto Municipal nº 2.445, De 07 De Agosto De 2023, Constitui O Conselho Municipal De Educação Do Município De Chupinguaia.
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
DECRETOS - Nº 496, DE 23 DE MAI - 2025DecretoInstitui a Comissão para atender o Processo Seletivo 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. 31
DECRETOS - 487 - 2025DecretoDecreto28
DECRETOS - 3.108 - 2025DecretoAltera o DECRETO Nº 3.108, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, Constitui O Conselho Municipal De Educação Do Município De Chupinguaia, E Dá Outras Providências. 8
DECRETOS - 2.789 - 2024decreto n° 2.789Alteração do decreto Municipal n°2.445 de Agosto de 2023, constitui o conselho municipal de educação do Município de Chupinguaia, e da outras providências. 34