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Dados Obtidos em: 17/07/2025 12:04:42



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2670 - 2024LEI Nº 2.670, DE 01 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A 8ª LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DOS ARTIGO 31 INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2024286
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2165 - 2018LEI Nº 2.165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.ALTERA A LEI 456/2005 E SEUS ANEXOS III, V, VII, QUE ALTEROU A LEI 045/1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AS LEIS 636/2008 E 959/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/09/20181599
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2163 - 2018LEI Nº 2.163, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a organização e da estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Chupinguaia, e dá outras providências18/09/2018550
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2147 - 2018LEI Nº 2.147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.ALTERA A LEI 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E SEUS ANEXOS III E IX, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS, E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/09/20181099
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 02 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS20/10/20171286
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS20/10/20171406
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1494 - 2014LEI Nº 1.494, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/02/2014504
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 542 - 2007LEI Nº. 542, de 15 de Maio de 2007.INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV E V, DA LEI Nº. 045/97, QUE CONSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/2007542
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 204 - 2001LEI N.º 204, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.25/06/2001397
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 201 - 2001 LEI N. º 201, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III e IV, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.25/06/2001445
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 192 - 2001LEI N. º 192, de 25 de Abril de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS IV E V, DA LEI N.º 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/04/2001848
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 186 - 2001LEI N. º 186, de 13 de Março de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.13/03/20012696
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 181 - 2001 LEI N.º 181 de 24 de Janeiro de 2001INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.24/01/2001648
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 169 - 2000LEI Nº 169 de 15 de Setembro de 2.000INTRODUZ ALTERAÇÕES, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO III DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS15/09/2000419
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 111 - 1999LEI Nº 111 de 08 de Junho de 1999. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO IV, DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.08/06/1999336
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 107 - 1999LEI Nº 107 de 19 de Maio de 1999ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS19/05/1999333
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 084 - 1998LEI Nº 084, de 18 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/1998344
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 081 - 1998LEI Nº 081, de 09 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/1998346
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 076 - 1998LEI Nº 076, de 24 de agosto de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/08/1998324
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 054 - 1998LEI Nº 054/98. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/1998419
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 045 - 1997LEI Nº 045, de 26 de dezembro de 1997INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/12/1997650
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos Gerais - 594 - 2025DECRETO Nº 594, DE 01 DE JULHO DE 2025.Concede Gozo de Licença-Prêmio a servidora HOSANA PEREIRA DA SILVA e da outras providencias.3
Decretos Gerais - 592 - 2025DECRETO Nº 592, DE 01 DE JULHO DE 2025.Aceita a CEDÊNCIA do servidor ADRIANO VALDIVINO CORREIA para serviços na Prefeitura Municipal de Chupinguaia-RO e dá outras providências.11
Decretos Gerais - 586 - 2025DECRETO Nº 586, DE 30 DE JUNHO DE 2025.Concede Gozo de Licença-Prêmio ao servidor JOÃO ALBERTO KONZEN e da outras providencias.3
Teste Seletivo - 048 - 2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº. 048/2025Engenheiro Civil - SEMPLAN283
Decretos Gerais - 572 - 2025DECRETO Nº 572, DE 25 DE JUNHO DE 2025.Concede Licença-Prêmio em Pecúnia e Gozo a servidora Ivanete Alves dos Santos e da outras providencias.3
Decretos Gerais - 566 - 2025DECRETO Nº 566, DE 23 DE JUNHO DE 2025.Concede afastamento para o servidor Efetivo DIOGO MARIANO HILDEFONSO e dá outras providências.18
Decretos Gerais - 565 - 2025DECRETO Nº 565, DE 20 DE JUNHO DE 2025.Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Efetiva LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS GERMINI e dá outras providências.5
Decretos Gerais - 564 - 2025DECRETO Nº 564, DE 20 DE JUNHO DE 2025.Concede Licença-Prêmio em Pecúnia ao servidor MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA e da outras providencias.5
Decretos Gerais - 563 - 2025DECRETO Nº 563, DE 20 DE JUNHO DE 2025.Aceita a CEDÊNCIA da servidora MARIA CANDIDA GURGEL para serviços na Prefeitura Municipal de Chupinguaia-RO e dá outras providências.12
Decretos Gerais - 562 - 2025DECRETO Nº 562, DE 20 DE JUNHO DE 2025.Concede Gozo de Licença-Prêmio a servidora ANA CLAÚDIA EISENBRAUN e da outras providencias.5