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Dados Obtidos em: 07/02/2025 13:23:31



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2670 - 2024LEI Nº 2.670, DE 01 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A 8ª LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DOS ARTIGO 31 INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2024194
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2165 - 2018LEI Nº 2.165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.ALTERA A LEI 456/2005 E SEUS ANEXOS III, V, VII, QUE ALTEROU A LEI 045/1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AS LEIS 636/2008 E 959/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/09/20181481
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2163 - 2018LEI Nº 2.163, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a organização e da estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Chupinguaia, e dá outras providências18/09/2018542
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2147 - 2018LEI Nº 2.147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.ALTERA A LEI 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E SEUS ANEXOS III E IX, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS, E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/09/20181072
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 02 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS20/10/20171248
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS20/10/20171328
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1494 - 2014LEI Nº 1.494, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/02/2014495
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 542 - 2007LEI Nº. 542, de 15 de Maio de 2007.INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV E V, DA LEI Nº. 045/97, QUE CONSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/2007527
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 204 - 2001LEI N.º 204, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.25/06/2001378
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 201 - 2001 LEI N. º 201, de 25 de Junho de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III e IV, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.25/06/2001438
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 192 - 2001LEI N. º 192, de 25 de Abril de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS IV E V, DA LEI N.º 045/97, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/04/2001840
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 186 - 2001LEI N. º 186, de 13 de Março de 2001.INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.13/03/20012686
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 181 - 2001 LEI N.º 181 de 24 de Janeiro de 2001INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NÚMERO DE VAGAS NOS ANEXOS III, E V, DA LEI Nº 045/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.24/01/2001635
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 169 - 2000LEI Nº 169 de 15 de Setembro de 2.000INTRODUZ ALTERAÇÕES, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO III DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS15/09/2000412
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 111 - 1999LEI Nº 111 de 08 de Junho de 1999. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO IV, DA LEI Nº 045 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.08/06/1999331
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 107 - 1999LEI Nº 107 de 19 de Maio de 1999ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS19/05/1999327
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 084 - 1998LEI Nº 084, de 18 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/11/1998337
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 081 - 1998LEI Nº 081, de 09 de novembro de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/1998342
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 076 - 1998LEI Nº 076, de 24 de agosto de 1998. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/08/1998321
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 054 - 1998LEI Nº 054/98. INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI Nº 045/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/1998410
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 045 - 1997LEI Nº 045, de 26 de dezembro de 1997INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/12/1997587
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2701 - 2025LEI Nº 2.701, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 1.809 DE 10 DE MAIO DE 2016, ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.24
Convocação - 001 - 2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº. 001/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº. 001/2025 - AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA27
Decretos Gerais - 164 - 2025DECRETO Nº 164, DE 23 DE JANEIRO DE 2025Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia a servidora Norma Teclania Saraiva Barros e da outras providencias.19
Decretos Gerais - 154 - 2025DECRETO Nº 154, DE 21 DE JANEIRO DE 2025Dispõe sobre a PERMUTA da servidora municipal Mirian Rodrigues da Silva ao Município de Vilhena-RO e dá outras providências.19
Decretos Gerais - 047 - 2025DECRETO Nº 047, DE 08 DE JANEIRO DE 2025Delega competência a servidora ANA KARLA DE AMORIM SIQUEIRA, para movimentar as contas correntes e pelas finanças Publicas, perante a Receita Federal, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e dá outras providências.16
Decretos Gerais - 020 - 2025DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Delega competência ao servidor OSVALDO APARECIDO DE CASTRO, para movimentar as contas correntes e pelas finanças Publicas, perante a Receita Federal, da Secretaria Municipal Saúde - SEMUSA e dá outras providências.
Decretos Gerais - 019 - 2025DECRETO Nº 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Delega competência a servidora MARIA CÂNDIDA GURGEL, para movimentar as contas correntes e pelas finanças Publicas, perante a Receita Federal, da Secretaria Municipal de Educação SEMED e dá outras providências.
Decretos Gerais - 018 - 2025DECRETO Nº 018, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Delega competência ao servidor José Carlos Duarte Ferreira, para movimentar as contas correntes e pelas finanças Públicas, da Prefeitura Municipal de Chupinguaia-RO, perante a Receita Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, CREDIP e dá outras providências.
Concurso Público - 001 - 2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025218
Decretos Gerais - 3361 - 2024DECRETO Nº 3.361, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024Delega competência aos servidores para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal do Contrato da Secretaria Municipal de Administração SEMAD.7