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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2180 - 2023DECRETO Nº 2180, DE 23 DE JANEIRO DE 2023Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme Lei Orgânica Municipal, e o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200023/01/202353
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2608 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 2608, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.28/12/202290
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2158 - 2022DECRETO Nº 2158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.28/12/202278
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2023 - 2022AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLOA 2023AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLOA 202303/11/202262
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2587 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2023.14/10/202274
PPA - Plano Plurianual - 2586 - 2022LEI MUNICIPAL N° 2586, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 .10/10/202251
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2511 - 2021LEI MUNICPAL Nº 2511, DE 21 DE DEZEMBRODE 2021Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2022. 21/12/2021104
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2510 - 2021LEI MUNICIPAL Nº. 2510, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2022.21/12/202184
PPA - Plano Plurianual - 2509 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 2509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/202521/12/202153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2507 - 2021Lei 2507LEI 2507/2021 ALTERA LEI 2399/2020 - LDO21/12/202169
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2400 - 2020Lei 2400LEI 2400/2020 - LOA 2021 29/12/2020105
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2399 - 2020Lei 2399LEI 2399/2020 DE 23/12/2020 - LDO 29/12/2020105
PPA - Plano Plurianual - 2398 - 2020Lei 2398LEI 2398/2020 - ALTERAÇÃO DO PPA. 29/12/202080
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2313 - 2019Lei nº 2313, de 26 de Dezembro de 2019Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 202026/12/2019163
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2312 - 2019Lei nº 2312, de 26 de Dezembro de 2019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual – LOA, para o exercício de 2020, e dá outras providências26/12/2019145
PPA - Plano Plurianual - 2311 - 2019Lei nº 2311, de 26 de Dezembro de 2019Dispoe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/202126/12/2019129
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2286 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 2286, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 130.584,33 no vigente orçamento-programa.25/11/2019207
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2279 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 2279, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 62.218,56 no vigente orçamento-programa.19/11/2019266
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 01 - 2019Metas Fiscais para o exercício de 201903/09/2019253
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2206 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2019.26/12/2018304
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2205 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2205, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências26/12/2018251
PPA - Plano Plurianual - 2204 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2204, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.26/12/2018251
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2175 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 95.000,00 no vigente orçamento-programa. 15/10/2018236
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2161 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 315.183,80 no vigente orçamento-programa. 17/09/2018274
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2152 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2152, DE 11 DE SETEMBRO 2018. Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 8.000,00 no vigente orçamento-programa. 11/09/2018207
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2043 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2043, DE 19 DE DEZEMBRO 2017.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2018.19/12/2017325
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2042 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.19/12/2017272
PPA - Plano Plurianual - 2041 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.19/12/2017283
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1922 - 2016LEI MUNICIPAL Nº. 1922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2017. 30/12/2016254
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1921 - 2016LEI MUNICIPAL N° 1921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017. 30/12/2016250
PPA - Plano Plurianual - 1920 - 2016LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 30/12/2016239
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1761 - 2015LEI MUNICIPAL Nº 1761 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2016. 21/12/2015301
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1760 - 2015LEI MUNICIPAL N° 1760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.21/12/2015245
PPA - Plano Plurianual - 1759 - 2015LEI MUNICIPAL N° 1759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015“Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 21/12/2015293
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1478 - 2013 LEI N° 1.478 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.23/12/2013207
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1477 - 2013Lei Nº 1477 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.23/12/2013201
PPA - Plano Plurianual - 1476 - 2013LEI N° 1.476 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 23/12/2013182
LOA - Lei do Orçamento Anual - 572 - 2007LEI Nº. 572, de 21 de Dezembro de 2007.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.21/12/2007177
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 571 - 2007 LEI Nº. 571, de 21 de Dezembro de 2007.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.21/12/2007153
PPA - Plano Plurianual - 570 - 2007LEI Nº. 570, de 21 de Dezembro de 2007.ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI 469/05, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CHUPINGUAIA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”.21/12/2007136
PPA - Plano Plurianual - 548 - 2007LEI Nº. 548, de 22 de Junho de 2007.ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI 469/05, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CHUPINGUAIA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”, LEI 470/05 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI 468/05 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.22/06/2007143
LOA - Lei do Orçamento Anual - 396 - 2004LEI N. º 396, de 13 de dezembro de 2004.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.13/12/2004169
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 393 - 2004LEI Nº 393 de 13 de Dezembro de 2004.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 do Município de Chupinguaia e dá outras providências13/12/2004154
LOA - Lei do Orçamento Anual - 226 - 2001LEI N. º 226, de 21 de Dezembro de 2001.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 200221/12/2001149
PPA - Plano Plurianual - 221 - 2001LEI N.º 221, de 07 de Novembro de 2001.DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.07/11/2001151
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 210 - 2001LEI N.º 210, de 13 de Junho de 2001.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 do Município de Chupinguaia e dá outras providências13/06/2001164
LOA - Lei do Orçamento Anual - 177 - 2000Lei nº 177 de 19 de Dezembro de 2.000DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO 2001.” 19/12/2000150
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 174 - 2000LEI N. º 174 de 05 de Dezembro de 2000.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.001 05/12/2000171
LOA - Lei do Orçamento Anual - 144 - 1999LEI n.º 144, de 20 de Dezembro de 1999.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERCÍCIO 2.000.”20/12/1999160
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 140 - 1999LEI nº 140, de 18 de Dezembro de 1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.18/12/1999121
LOA - Lei do Orçamento Anual - 113 - 1999LEI Nº 113 de 08 de Junho de 1999DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA.08/06/1999128
LOA - Lei do Orçamento Anual - 088 - 1998LEI Nº 088/98. DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.16/12/1998188
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 086 - 1998LEI Nº 086, de 16 de dezembro de 1998. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.16/12/1998241
PPA - Plano Plurianual - 085 - 1998LEI Nº 085, de 16 de dezembro de 1998. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001.16/12/1998239
LOA - Lei do Orçamento Anual - 049 - 1997LEI Nº 049/97DISPÔE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 26/12/1997140
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 039 - 1997LEI Nº 039/97DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/09/1997114