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Dados Obtidos em: 09/12/2024 00:01:45


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


PLANO ESTRATÉGICO 2018 - 2021


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 1. APRESENTAÇÃO


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 A nova Administração pública tem como base uma administração voltada para uma gestão participativa, que envolva todos os segmentos da sociedade, contempla valores como responsabilidade, transparência, planejamento, eficiência, eficácia e efetividade. A meta essencial e a gestão consciente dos recursos públicos, voltado ao atendimento das demandas requeridas pela sociedade.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


2. O MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 O Município de Chupinguaia foi criado através da Lei Estadual 643 de 27 de dezembro de 1995, situado entre os municípios de Pimenta Bueno e Vilhena, conta com uma extensão territorial de 120Km, possui 5 Distritos Guaporé, Novo Plano, Boa Esperança, Corgão e Nova Andradina, 2 aldeias indígenas e mais recentemente 2 projetos de PA. Sua trajetória, se compara com a  maioria das pequenas  cidades brasileiras e  demonstra que Chupinguaia  e  sem dúvidas, um exemplo extraordinário de cidade próspera, pois apresentou elevado crescimento populacional e dinamismo econômico combinado com desenvolvimento social em um curto período de tempo. Essa rápida transformação foi proporcionada pela construção e  funcionamento do frigorifico o que ocasionou a vinda  de homens e mulheres,  de diversas localidades, para construir e viver na cidade, o que levou a cidade a ter até aqui uma trajetória de sucesso,  e para se tornar uma cidade moderna e promissora  o governo municipal coloca-se como um agente articulador, estimulador e indutor do desenvolvimento local e regional para os próximos anos, redirecionando a cidade para a construção de um novo período. Nesta proposta de mudança de rumo, de novos desafios, é que apresentamos o Plano estratégico para Chupinguaia, para o período de 4 (Quatro) anos, que organiza e demonstra as ações públicas necessárias para converter o cenário existente e continuar no caminho de uma cidade mais humana, desenvolvida e moderna.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


O PPA 2017-2021 foi elaborado a partir do levantamento de dados atuais da cidade nas áreas de demografia, assistência social, saúde, educação, segurança, economia, infraestrutura, cultura, esporte, lazer, dentre outras, as quais geraram índices de referência para os próximos quatro anos, considerando também as ações propostas nos planos elaborados pelo município que contempla ações pelo período de até 20 (Vinte) anos( Planos de resíduos sólidos, plano de saneamento, Plano de recuperação de áreas degradadas etc.). Portanto, é um plano de iniciativas; consciente em termos de montantes financeiros, que busca principalmente o aumento de recursos, seja com um amplo trabalho visando a modernização fazendária e consequente melhorias das receitas municipais, como viabilizando recursos junto aos governos Federal e Estadual, muitos serão os desafios a serem enfrentados e vencidos nos próximos anos. Não haverá limitação de esforços por parte desta Administração em buscar apoio e recursos dos governos federal e estadual, e a determinação na gestão para conquistar os objetivos e anseios desejados por todos os munícipes. Portanto, luta determinação, organização e transparência, com participação popular, é o que se propõe.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Com a execução do PPA 2018-2021, a cidade que se vislumbra para os próximos quatro anos é uma Chupinguaia  com melhor qualidade de vida e que busca a diversificação econômica, nesse sentido, além da manutenção dos serviços públicos continuados,  estão previstos; construção de centros de atenção psicossociais; a reforma de escolas, reformas de parques e praças, ampliação e reformas de prédios públicos; melhorias no sistema viário, melhoria da infraestrutura urbana e rural,  a agricultura familiar. Devido as peculiaridades de nosso município muitos serão os desafios a serem enfrentados nos próximos anos. Não haverá limitação de esforços por parte deste Governo em buscar apoio e recursos dos governos federal e estadual, e desta forma vencermos todos os desafios, determinação, gestão consciente, organização e transparências serão ferramentas prioritárias para conquistar os objetivos e anseios desejados por todos os munícipes.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Em todos as marcas estratégicas definidas no plano de governo, estão estabelecidos  ações que contemplem principalmente a inclusão social, a todos os cidadãos que buscam o atendimento nos mais diversos setores  de prestação bens e serviços oferecidos pela Prefeitura, seja na rede pública de saúde, educação, agricultura, assistência social, oferecendo amplo  o acesso a tecnologia, as artes a ciência, respeitando as características  individuais, oferecendo para isso ações vinculadas a Secretaria de agricultura como forma de fixar o pequeno produtor rural em sua propriedade, na Secretaria de saúde ampliar o acesso a saúde através do oferecimento de médicos em especialidades diversificadas, como forma de diminuir o encaminhamento de pacientes a outros centros, fortalecimento dos programas ofertados pelo ministério da saúde , programa saúde da família, programa de atendimento domiciliar , farmácia popular programa de inserção domiciliar,  tanto na sede como nos distritos , trabalhando com medicina preventiva, reestruturar o atendimento odontológico, vigilância sanitária, monitoramento da saúde de gestantes, programas de atenção ao idoso, combate ao tabagismo, quanto a Secretaria de educação  no oferecimento de uma educação de qualidade inclusiva, tecnológica , dinâmica Secretaria de Assistência Social  integrando as pessoas em vulnerabilidade social a convivência em sociedade, fortalecimento do bem estar de  idosos e outros grupos Secretaria de obras e serviços públicos oferecendo a população condições de mobilidade urbana e rural, acesso aos equipamentos públicos


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 3-PLANO PLURIANUAL


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


PPA é o instrumento de planejamento governamental que espelha as Diretrizes, Objetivos e Metas do governo para um período de quatro anos:


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Determinação do Art. 165 da Constituição Federal de 1988


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Lei Orgânica do município Art.106


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Elaborado no primeiro ano de cada mandato, deve incluir todos os investimentos e as despesas de caráter continuado que serão efetuadas no período


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


É a base para a elaboração dos Orçamentos Anuais.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Aplica a seletividade da aplicação dos recursos públicos, de forma a elevar a sua eficácia na resolução dos problemas sociais e econômicos de nossa sociedade.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Mantém a imprescindível coerência da ação do governo às diretrizes, objetivos e orientação estratégica estabelecidos para a promoção do desenvolvimento sustentável do município.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Contribui para a melhoria do desempenho e da responsabilidade gerencial na administração pública municipal;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Visando ouvir a opinião popular foi disponibilizado no site  www.chupinguaia.ro.gov.br/portal da transparência PPA participativo, consulta pública participativa, considerando também na elaboração de programas e ações para o quadriênio o plano de governo


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


O objetivo principal da administração, e o promover o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas, baseado nas exigências legais de proteção a vida, proteção ao meio ambiente, geração de oportunidades e melhoria da qualidade vida.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


  4-ESTRUTURA


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Com base nas ações planejadas através do plano de governo, o PPA 2018/2021, foi desenvolvido 04 (Quatro) marcas estratégicas, sendo elas:


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 Chupinguaia acolhedora, produtiva e de oportunidade.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Chupinguaia com qualidade de vida para todos, em todos os cantos


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Chupinguaia crescendo no ritmo de Rondônia


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Chupinguaia democrática, transparente e eficiente


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 Posteriormente a essas marcas estratégicas apresentadas, foram desdobradas em programas e ações (Projetos, atividades e operações especiais), estabelecendo objetivos e metas a serem alcançadas pela administração, tanto nas despesas de capital, como em ações de caráter continuado.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


  Há também especificas, uma para atender os encargos gerais do Município e outra para contemplar o Poder Legislativo.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 Conforme as marcas estratégicas planejadas, estão estabelecidos   os seguintes programas:


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


  4.1-CHUPINGUAIA DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICIENTE


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programa -Administração geral e Planejamento


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 Secretarias envolvidas - Gabinete, Semad, Planejamento


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Justifica-se tal programa pela necessidade de modernização da administração pública, com ações e planos estratégicos na busca de uma gestão com resultados positivos para o desenvolvimento do município, através da celeridade no atendimento ao cidadão.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Capacitação de recursos humanos


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Aperfeiçoamento das rotinas de trabalho


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Atualização da base cartográfica do município


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Gerenciamento eletrônico de documentos


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Complementação e Adequação da Estrutura Administrativa (cargos, salários e encargos sociais)


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Regularização fundiária


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Melhorias na infraestrutura física do paço municipal.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programa Modernização fazendária


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Secretaria envolvida –Semfaz


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Necessidade de modernização do sistema fazendário do município, visando contribuir para a agilidade na emissão de documentos de responsabilidade do município, combate à sonegação fiscal, incentivo a instalação de novos empreendimentos, regularização de empresas.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 Programa de recuperação fiscal do município


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Modernização dos sistemas de emissão de alvarás de funcionamento, sanitário e emissão de Nota Fiscal Eletrônica, guias de ISS e outros tributos do município


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Recadastramento imobiliário


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Atualização da Legislação tributaria


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Aparelhamento da fiscalização


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Modernização dos sistemas de informática


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Implantação de sala de atendimento a pequenas empresas


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


4.2-CHUPINGUAIA COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, EM TODOS OS CANTOS


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programa - Educação Inclusiva


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Secretaria envolvida – Semed


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Melhoria na qualidade do Ensino dos alunos matriculados na rede municipal, nos diversos níveis (Creche, pré-escola, fundamental, eja..),  desenvolvendo ações que visem atender à demanda, bem como atender com qualidade elevando o desenvolvimento pessoal, físico e intelectual do educando.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Melhoria na Infraestrutura, adequar ou ampliar unidades nos locais onde haja demanda;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Construir, reformar e/ou cobrir quadras poliesportivas;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Promover política de valorização da educação do profissional em educação


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Promoção do princípio da gestão democrática e participativa da educação


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Qualidade das instalações e equipamentos;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programação curricular adequada à realidade;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Variedade e disponibilidade de material didático;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Proposta pedagógica construída coletivamente.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 



































































































































































































































































SITUAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO


 
 





Série/Ano







M. Inic.







Recebidos







Evadidos







% Evad.







Transf.







% Transf.







Reprov.







% Repr.







Aprov.







% Aprov.


 





Esc. Irmãs







797







0







7







0,88%







109







13,68%







31







3,89%







644







80,80%


 





Esc. Cleberson







282







0







2







0,71%







0







0,00%







0







0,00%







282







100,00%


 





Esc. Ana Pau.







163







0







0







0,00%







0







0,00%







0







0,00%







163







100,00%


 





Esc. Valter Jos.







196







0







2







1,02%







45







22,96%







10







5,10%







140







71,43%


 





Creche Jovelina.







334







0







24







7,19%







15







4,49%







0







0,00%







295







88,32%


 





Esc. M.M. Aikanã







35







0







0







0,00%







0







0,00%







0







0,00%







35







100,00%


 





Esc. M.M. Capitão







24







0







1







4,17%







0







0,00%







3







12,50%







20







83,33%


 





Esc. M.M. Cajaz.







13







0







0







0,00%







3







23,08%







0







0,00%







10







76,92%


 





Esc. M.M. Olga







14







0







0







0,00%







3







21,43%







0







0,00%







11







78,57%


 





Esc. M.M. Jacob







21







0







0







0,00%







3







14,29%







1







4,76%







17







80,95%


 





Esc. M.M. Água Viva







38







0







0







0,00%







11







28,95%







0







0,00%







27







71,05%


 





Total







1917







0







36







1,27%







189







9,86%







45







2,39%







1644







84,67%


 





 







Total







Total







Total







Média







Total







Média







Total







Média







Total







Média


 





Considerando Evadidos como Reprovados e Transferidos como Aprovados, teremos:


 





Matrícula Final







Evadidos







Trans.







Total







% Reprov.







Reprov.







Aprov.







Total







% Aprov.


 





1917







36







189







225







11,7%







45







1644







1689







88,1%


 

 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Secretaria envolvida – Semed


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Melhoria nas ações complementares a educação, em atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Repasses de recursos financeiros as APP


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Ofertar de transporte escolar


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Ofertar de material complementar ao desenvolvimento do educando


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programa Difusão e promoção de acesso ao esporte, lazer e Cultura


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 Secretaria envolvida – Semectur


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Esporte e Lazer:


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Ofertar condições para prática esportivas, incentivo organização de eventos que visem a promover as práticas esportivas nas diversas localidades do município, criar ações que integrem instituições escolares, associações, para o incentivo de atletas locais nos eventos a nível estadual, nacional. Promover a revitalização e manutenção dos espaços para prática esportivas e atrações culturais, com atenção às diversidades cultural, considerando a existência de comunidades indígenas, e etária, à acessibilidade e às questões de gênero; estimular e proporcionar meios para o desenvolvimento cultural e artístico; Incentivar a leitura, culturas e artes em geral


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Esporte e Lazer:


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Ampliar o acesso da população ao esporte e ao lazer;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Implantar projetos de esporte e atividade física


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Elaborar um plano para a realização de festivais e concursos nas diversas modalidade;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Criação de políticas públicas culturais para os idosos, jovens e mulheres


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Construção de quadras esportivas.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Construção de equipamentos e espaços públicos de educação, cultura e lazer;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Cultura: preservar o patrimônio cultural material e imaterial através da elaboração e


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Execução do Plano Municipal do Inventário do Patrimônio Cultural;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programa - Redes de atenção a saúde


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Secretaria envolvida- (Saúde)


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Implementar ações que visam melhoria no atendimento de saúde para os usuários do sistema municipal de saúde, e desta forma contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Reestruturar e qualificar e fortalecer os servidores que atuam nos programas “Saúde da Família”,ACS, Saúde bucal etc...


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Priorizar os locais de maior vulnerabilidade com ações saúde preventiva;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Promover ações de vigilância em saúde;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Reduzir os riscos decorrentes de problemas sanitários,


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Informatizar o sistema de marcação de consultas especializadas, de exames laboratoriais, e de outros serviços de apoio ao diagnóstico;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Conclusão e mobiliário da UBS Guaporé e demais centros de saúde dos Distritos, implantar o Centro de Atenção Psicossocial.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Campanhas voltadas ao combate ao uso do álcool e drogas, prevenção a gravidez na adolescência, combate ao tabagismo, sedentarismo e outras que ações preventivas.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programa -Fortalecimento do Sistema de Assistência Social


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Secretaria envolvida - Semas


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Assegurar que os desenvolvimentos das políticas de assistência social sejam realizados sob a ótica e regulamentação do FNAS, potencializando as ações de proteção prioritária aos laços familiares e em especial os cidadãos em vulnerabilidade social, atualizar os diagnósticos municipais com informações da Criança e do Adolescente, do jovem, do idoso, da família etc.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Desenvolver a promoção da integração ao mercado de trabalho.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Incentivo ações de inclusão produtiva, geração de emprego e renda, juntamente com a secretaria de agricultura.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Busca de parceria para a qualificação profissional e promoção da inserção no mercado de trabalho, formalizando parcerias com SENAI, SENAC, SENAR, EMATER etc., fomentar ações de apoio ao cooperativismo, associativismo e grupos de produção;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


4.3-CHUPINGUAIA CRESCENDO NO RITMO DE RONDÔNIA


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programa- Desenvolvimento econômico sustentável


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Secretaria envolvida –Semagri


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Promover o desenvolvimento do município através de ações que visem o desenvolvimento sob os pontos de vista ambiental, social e econômico, voltado ao bem-estar coletivo, com geração de oportunidades, com a sustentabilidade da cidade e da zona rural, com a fixação do agricultor a zona rural, compromissada com o equilíbrio do planeta e com a qualidade de vida das futuras gerações.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Curso de formação de mão de obra para a agricultura familiar


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Urbanização de assentamentos


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Incentivar a piscicultura- Bacia leiteira- aquisição de maquinas e implementos agrícolas- feira do pequeno produtor


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Evitar ocupações irregulares


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programas Municipais de apoio aos produtores rurais através do subsídio de sementes, mudas frutíferas, programa de adubo e outros;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Apoio e parceria junto a Associação de Produtores


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Criar viveiros em escolas para utilizar mudas em reflorestamentos, praças e jardins


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Parcerias com entidades de atendimento ao produtor, Idaron, emater, sindicatos


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Infraestrutura, Meio ambiente e saneamento


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Secretarias envolvidas - Saae – Semosp


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Promover ações para estruturação urbana e rural do município, como manutenção, conservação de vias públicas, abertura de novas vias de acesso, praças, jardins, pavimentação, iluminação pública, bem como promover a manutenção e conservação das estradas rurais, com a recuperação de pontes, bueiros, abertura de novas estradas.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Aquisição de veículos, maquinário, caminhões, motocicleta


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Aquisição e instalação de lixeiras seletivas.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Coleta e destinação final de resíduos sólidos.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Fomento para cooperativas de catadores de resíduos recicláveis.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Programas de educação ambiental.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Incentivo as empresas que receberem materiais especiais, como pilhas, baterias, celulares, pneus


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Incentivo aos servidores na adoção de práticas para evitarem o consumismo (Adoção de copos permanentes, redução no consumo de sacolas plásticas.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Criar pontos de entrega voluntario.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Buscar parcerias com governo estadual/Federal para recolher e tratar o esgoto.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Ações que desenvolva a compostagem do lixo orgânico


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Construção de escritório da Semosp


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Construção de capela e muro no cemitério municipal


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Reformar todas as estradas rurais


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Renovação urbana e revitalização do centro da cidade


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Pavimentação asfáltica


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Regularização urbanística


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Conservação dos Parques, Praças e Jardins;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Ampliação, Melhoria e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Estudo para melhoria da Rede de Distribuição de Água no Município;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Executar a extensão e reforço de rede de água e instalar novas redes


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Ordenamento territorial urbano e rural, à democratização do espaço urbano, melhorias na mobilidade urbana e rural, garantindo o desenvolvimento sustentável de todo o município;


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Estruturar o sistema municipal de gestão para a revitalização e proteção de áreas de preservação permanente, destinação correta dos resíduos sólidos.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Plano de drenagem e contenção de águas pluviais


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Ampliação, Melhoria e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


5-ESTRUTURAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 /2021


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Conforme legislação, os programas são divididos em finalísticos (Aqueles que resultam em bens e serviços que serão ofertados à sociedade) e de gestão (Aqueles de apoio às políticas públicas e áreas especiais). As ações aqui planejadas são classificadas por fonte de financiamento, ou seja, se recurso próprio, da união, do estado, tendo como base o índice histórico de anos anteriores e a projeção de crescimento econômico do Brasil para os anos seguintes.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 Assim, os programas do PPA 2018-2021, compreendem os Poderes Executivo, fundos e Legislativo, estão organizados de forma única, abrangendo as áreas sociais, econômicas e de gestão. Obedece a Legislação; Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


5.1-NÚMEROS ORÇAMENTÁRIOS


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Em termos de recursos orçamentários, o PPA 2018-2021, contempla o conjunto de políticas públicas em âmbito nacional e se utiliza de projeções metodológica, dos valores das receitas e das despesas, em parâmetros macroeconômicos projetados para o país e estabelecidos a partir da premissa do crescimento da receita própria e transferida (Modernização fazendária).


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Os valores das despesas públicas estão distribuídos em várias áreas sociais, priorizando saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Os parâmetros utilizados para a elaboração do PPA 2018/2021, considera a receita arrecadada nos exercícios de 2014,2015 e 2016 e a provisão de arrecadação no exercício de 2017. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual,


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


































































































RECEITAS ORÇAMENTARIAS







RECEITA ARRECADADA







PREVISTA







2014







2015







2016







2017







Receita corrente







29.406.417,64







31.687.348,78







33.194.669,43







31.996.610,78







Receita tributaria







3.020.965,65







1.709.949,86







2.125.914,98







2.959.759,66







Receita de contribuição







22.298,06







3.718,23







1.011,55







1.009,90







Receita patrimonial







251.524,16







490.234,74







635.477,31







317.401,17







Receita de serviços







167.085,84







212.060,88







158.622,48







161.831,52







Transferência correntes







25.683.414,53







29.082.238,91







29.983.008,02







33.550.524,78







 Outras transferência correntes







261.079,40







189.146,16







290.635,09







243.756,49







Receita de capital







1.138.118,52







364.999,39







630.599,74







610.173,78







Alienação de bens







15.540,08







0,00







0,00







 







Transferências de capital







1.122,377,84







364.999,39







630.599,74







610.173,78







TOTAL







30.544.536,16







32.032,348,17







33.825.269,17







32.606.784,56



 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


PPA 2018/2021


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


(Estimativa de variáveis macroeconômicas do pais)


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 



























Variáveis macroeconômicas







2018







2019







2020







2021







IPCA (Acumulado)







4,5







4,5







4,5







4,5







 










 



 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 






















































































RECEITAS ORÇAMENTARIAS







 










                                       RECEITA PREVISTA







 







2018







2019







2020







2021







Receita corrente







34.695.213,84







36.352.605,67







37.902.372,90







39.510.169,67







Receita tributaria







2.230.151,11







2.342.160,45







2.459.796.46







2570.486,26







Receita de contribuição







1.055,35







1.102,84







1.152,46







1.204,32







Receita patrimonial







334.928,40







350.000,18







365.750,19







382.208,95







Receita de serviços







169.027,26







176.633,49







184.633,49







192.888,18







Transferência correntes







34.053.782,65







34.564.589,39







35.083.058,23







35.609.304,10







 Outras transferência correntes







268.282,80







281.757,30







295.908,56







309.224,45







Receita de capital







637.631,60







666.352,02







696.309,65







600.000,00


           

 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


6-AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICIPIO


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Á Administração que se iniciou em 2017 e vai chegar até 2021, será inevitável manter a responsabilidade fiscal e a responsabilidade com a economia, de fato, estamos vivenciando um período de incertezas, isso faz com que "cautela" seja a palavra de ordem na hora de planejarmos os investimentos. As projeções mais recentes sobre crescimento da economia, do emprego e da renda apontam para a continuidade e até piora no quadro de recessão, em que o Brasil mergulhou nos últimos anos Conforme demonstrado no quadro abaixo, houve um período de forte crescimento da população do município nos últimos anos o que exige aumento na demanda de gastos públicos, o perfil demográfico do município, com sua vasta extensão territorial e uma população quase que igualitária de moradores na zona rural quanto na zona urbana, é um diferencial que exige um pacote de políticas públicas que venham atender as necessidades dos munícipes instalados nas mais longínquas localidades, tão diferentes nas suas necessidades por serviços públicos. Diante ao crescimento apresentado nos últimos anos a administração tem, além da obrigatoriedade de prestação dos serviços públicos essências com qualidade, a difícil tarefa de atrair investimentos privados para a cidade, fortalecer a economia local, através do apoio  as cadeias produtivas já instaladas no município, melhorar a formação de mão de obra com o oferecimento de  treinamentos tanto ao setor público, como também ao setor privado especialmente a comunidade de adolescente e jovens, simplificação e racionalização na abertura, funcionamento e fechamento de empresas.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


















































 







POPULAÇÃO







LOCALIZAÇÃO







Ano







Total







Tx de crescimento







Rural







Urbana







2000







5.521







-







 







 







2007







7.456







35%







 







 







2010







8.301







11%







 







 







2016







10.364







24,5%







3.664







4.637



 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


fonte IBGE


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


                        Assim, diante do exposto e da grande importância do Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 na Administração do Município de Chupinguaia, é que apresentamos o presente Planejamento estratégico para o período 2018 a 2021,


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


              


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


                        Atenciosamente                        


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Chupinguaia/RO, setembro de 2017.


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


                                                                                            


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


SHEILA F. ANSELMO MOSSO


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


 


Prefeita Municipal