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ERRATA 009/202429/02/202401/03/2024ERRATA Nº 009/2024ERRATA Nº 009/2024 da PORTARIA Nº 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 7
ERRATA 008/202429/02/202401/03/2024ERRATA Nº 008/2024ERRATA Nº 008/2024 da Portaria nº 04, de 27 de Fevereiro de 2024 4
ERRATA 007/202429/02/202401/03/2024ERRATA Nº 007/2024ERRATA Nº 007/2024 DA PORTARIA Nº 07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 20244
ERRATA 006/202429/02/202401/03/2024ERRATA Nº 006/2024ERRATA Nº 006/2024 DA PORTARIA Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.7
Decretos Gerais 2803/202428/02/202429/02/2024Decreto nº 2.803, de 28 de Fevereiro de 2024.Delega competência a CENILSON CUSTODIO DA SILVA, para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal do Contrato da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dá outras providências.5
Decretos Gerais 2802/202428/02/202429/02/2024Decreto nº 2.802, de 28 de Fevereiro de 2024.Constitui a comissão de Recebimentos, Aferições e Fiscalização do Transporte Escolar para o ano letivo de 2024 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da outras providencias 3
Decretos Gerais 2801/202428/02/202429/02/2024DECRETO Nº 2.801, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.Exonera a servidora VIVIANE BARCELOS SANTOS do cargo que ocupa e dá outras providências7
Decretos Gerais 2800/202428/02/202429/02/2024DECRETO Nº 2.800, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024Delega competência a servidora Soraya Clamerick da Costa Ribeiro para exercer atribuições inerentes á :responsável pelas Escolas Municipais Multisseriadas conforme especificação a baixo pertencentes ao Município de Chupinguaia e dá outras providências. 1
Decretos Gerais 2799/202428/02/202429/02/2024DECRETO Nº 2.799, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024Altera o Decreto Municipal nº 1,031, de 13 de Julho de 2022, que Reconstitui os membros do Comitê Municipal do Programa de Desenvolvimento da Escola PDDE Interativo 2
Decretos Gerais 2798/202428/02/202429/02/2024DECRETO Nº 2.798, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024Delega competência para a servidora Soraya Clamerick da Costa Ribeiro e dá outras providências. 4

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