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Dados Obtidos em: 24/05/2025 09:55:00

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Detalhar Decretos Gerais 477/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 477, DE 15 DE MAIO DE 2025.Delega responsabilidade de COORDENADORA DE PROGRAMA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dá outras providências.6
Detalhar Nomeação 476/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 476, 15 DE MAIO DE 2025.Nomeia ISMAEL BATISTA MORAIS DE OLIVEIRA no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.1
Detalhar Exoneração 474/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 474, DE 14 DE MAIO DE 2025.Exonera a servidora PRICÍLA GOMES DA SILVA ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.2
Detalhar Decretos Gerais 473/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 473, DE 14 DE MAIO DE 2025.Delega competência a ALEXANDRO GARCIA SIQUEIRA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.0
Detalhar Decretos Gerais 472/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 472, DE 14 DE MAIO DE 2025.Delega competência a ALEXANDRO GARCIA SIQUEIRA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.0
Detalhar Nomeação 471/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 471, 14 DE MAIO DE 2025.Nomeia SIDNEI SOMAVILA no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.1
Detalhar Decretos de Leis 470/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 470, DE 14 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2689/2024Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor R$75.300,000
Detalhar Decretos Gerais 469/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 469, DE 14 DE MAIO DE 2025.Delega competência a TIEVERTON GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.2
Detalhar Exoneração 468/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 468, DE 13 DE MAIO DE 2025.Exonera o servidor RUAN BARROS RODRIGUÊS ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.4
Detalhar Decretos Gerais 467/202523/05/202523/05/2025DECRETO Nº 467, DE 12 DE MAIO DE 2025.Delega competência a MAURIZA BATISTA REIS, para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação SEMED e dá outras providências.5

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