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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 175732
Dados Obtidos em: 07/02/2025 13:57:18
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Decretos Gerais ![]() | 180/2025 | 07/02/2025 | 07/02/2025 | DECRETO Nº 180 DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | Delega competência a Mayara da Silva Otonni, para exercer atribuições inerente a responsabilidade de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assiatencia Social- SEMAS e dá outras providências. | 1 |
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Decretos Gerais ![]() | 179/2025 | 07/02/2025 | 07/02/2025 | DECRETO Nº 179, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | REVOGA A RESOLUÇÃO 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4 |
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Nomeação ![]() | 178/2025 | 07/02/2025 | 07/02/2025 | DECRETO Nº 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia Acelma Cristina Bertão Leopoldo no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências. | 2 |
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Decretos Gerais ![]() | 177/2025 | 07/02/2025 | 07/02/2025 | DECRETO Nº 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | Concede Licença Gestante à servidora Roberta Mesquita da Silva dá outras providências. | 0 |
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Decretos Gerais ![]() | 176/2025 | 07/02/2025 | 07/02/2025 | DECRETO Nº 176 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Delega competência a Loreci de Fatima Borba, para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal do Contrato da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA e dá outras providências. | 2 |
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Exoneração ![]() | 175/2025 | 07/02/2025 | 07/02/2025 | DECRETO Nº 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Exonera servidor A PEDIDO do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências. | 5 |
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Exoneração ![]() | 175/2025 | 07/02/2025 | 07/02/2025 | DECRETO Nº 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Exonera servidor A PEDIDO do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências. | 5 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 2701/2025 | 06/02/2025 | 06/02/2025 | LEI Nº 2.701, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 1.809 DE 10 DE MAIO DE 2016, ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24 ![]() |
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Leis Orçamentárias ![]() | 2700/2025 | 06/02/2025 | 06/02/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 2700, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$100.000,00. | 5 |
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Leis Orçamentárias ![]() | 2699/2025 | 06/02/2025 | 06/02/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 2699, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$66.782,26 | 3 |
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