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Detalhar Decretos Gerais 180/202507/02/202507/02/2025DECRETO Nº 180 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.Delega competência a Mayara da Silva Otonni, para exercer atribuições inerente a responsabilidade de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assiatencia Social- SEMAS e dá outras providências.1
Detalhar Decretos Gerais 179/202507/02/202507/02/2025DECRETO Nº 179, DE 29 DE JANEIRO DE 2025REVOGA A RESOLUÇÃO 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Detalhar Nomeação 178/202507/02/202507/02/2025DECRETO Nº 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2025Nomeia Acelma Cristina Bertão Leopoldo no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.2
Detalhar Decretos Gerais 177/202507/02/202507/02/2025DECRETO Nº 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Concede Licença Gestante à servidora Roberta Mesquita da Silva dá outras providências.0
Detalhar Decretos Gerais 176/202507/02/202507/02/2025DECRETO Nº 176 DE 28 DE JANEIRO DE 2025Delega competência a Loreci de Fatima Borba, para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal do Contrato da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA e dá outras providências.2
Detalhar Exoneração 175/202507/02/202507/02/2025DECRETO Nº 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025Exonera servidor A PEDIDO do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.5
Detalhar Exoneração 175/202507/02/202507/02/2025DECRETO Nº 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025Exonera servidor A PEDIDO do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.5
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 2701/202506/02/202506/02/2025LEI Nº 2.701, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 1.809 DE 10 DE MAIO DE 2016, ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.24
Detalhar Leis Orçamentárias 2700/202506/02/202506/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 2700, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$100.000,00.5
Detalhar Leis Orçamentárias 2699/202506/02/202506/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 2699, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$66.782,263

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