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Dados Obtidos em: 24/01/2025 07:04:28

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Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 2690/202523/01/202523/01/2025LEI Nº 2.690, DE 22 DE JANEIRO DE 2025Altera o anexo II da Lei nº 2.162/2018, altera o art. 1º e anexos I, II e III da Lei nº 2.163/20218, alterada pelas leis nº 2.314/2019 e lei nº 2.612/2023, e dá outras providências.17
Detalhar Leis Orçamentárias 2678/202420/01/202520/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 2678, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 785.915,3611
Detalhar Decretos Gerais 096/202520/01/202520/01/2025DECRETO Nº 96, DE 13 DE JANEIRO DE 2025DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.12
Detalhar Nomeação 095/202520/01/202520/01/2025DECRETO Nº 095, DE 13 DE JANEIRO DE 2025Nomeia Silvano Paulo Cucchi no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências13
Detalhar Nomeação 094/202520/01/202520/01/2025DECRETO Nº 094, DE 13 DE JANEIRO DE 2025Nomeia Naldirene da Conceiçao Lima no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências27
Detalhar Exoneração 093/202520/01/202520/01/2025DECRETO Nº 093, DE 13 DE JANEIRO DE 2025Exonera os servidores do cargo que ocupa e dá outras providências.68
Detalhar Nomeação 092/202520/01/202520/01/2025DECRETO Nº 092, DE 10 DE JANEIRO DE 2025Nomeia Ruan Barros Rodriguês no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências33
Detalhar Nomeação 091/202520/01/202520/01/2025DECRETO Nº 091, DE 10 DE JANEIRO DE 2025Nomeia Reginaldo da Silva Oliveira no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.10
Detalhar Decretos Gerais 090/202520/01/202520/01/2025DECRETO Nº 90 DE 10 DE JANEIRO DE 2025Delega competência a CENILSON CUSTODIO DA SILVA, para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação SEMED e dá outras providências..13
Detalhar Decretos Gerais 089/202520/01/202520/01/2025DECRETO Nº 89 DE 10 DE JANEIRO DE 2025Delega competência a CLAUDIO FERREIRA CAMPO JUNIOR, para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal dos Contrato da Secretaria Municipal de Educação SEMED e dá outras providências..4

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