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Dados Obtidos em: 07/12/2024 22:23:13

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Detalhar Outros Documentos 5/202403/12/202403/12/2024Declaração de Adesão à 5ª Conferência Intermunicipal de Meio AmbienteA 5ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente - CIMA contará com representantes além do município de Chupinguaia, Corumbiara, Cerejeiras, Cabixi, Colorado do Oeste, Pimenteiras e Vilhena.3
Detalhar LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2680/202402/12/202402/12/2024LEI_2680 LDO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LeI Orçamentária anual- paraDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2025.2
Detalhar PPA - Plano Plurianual 2679/202402/12/202402/12/2024LEI -2679 PPA- Altera o Plano Plurianual para o quadriênioAltera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 .1
Detalhar Decretos de Leis 3323/202429/11/202429/11/2024DECRETO 3323, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 3.658.230,56.2
Detalhar Exoneração 3322/202429/11/202429/11/2024Decreto nº 3.322, de 19 de Novembro de 2024.Exonera a servidora Joselia Batista da Silva do cargo que ocupa e dá outras providências. 6
Detalhar Decretos Gerais 3321/202429/11/202429/11/2024Decreto nº 3.321, de 19 de Novembro de 2024.DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR15
Detalhar Exoneração 3320/202429/11/202429/11/2024Decreto nº 3.320, de 19 de Novembro de 2024.Exonera o servidor Augusto Bento da Silva do cargo que ocupa e dá outras providências. 3
Detalhar Decretos Gerais 3319/202429/11/202429/11/2024Decreto nº 3.319, de 18 de Novembro de 2024. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR13
Detalhar Decretos Gerais 3318/202429/11/202429/11/2024Decreto nº 3.318, de 18 de Novembro de 2024. Altera o DECRETO Nº 3.108, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, Constitui O Conselho Municipal De Educação Do Município De Chupinguaia, E Dá Outras Providências.0
Detalhar Decretos Gerais 3317/202429/11/202429/11/2024Decreto nº 3.317, de 18 de Novembro de 2024. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR11

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