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Dados Obtidos em: 19/06/2025 07:49:10

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Detalhar Nomeação 542/202518/06/202518/06/2025 Nomeia Diretores e Vice Diretores das Escolas Públicas Municipais nos termos da Eleição da Gestão Nomeia Diretores e Vice Diretores das Escolas Públicas Municipais nos termos da Eleição da Gestão Democrática 2025 e dá outras providências0
Detalhar PCA - Plano de Contratações Anual 535/202518/06/202518/06/2025DECRETO Nº 535, 10 DE JUNHO DE 2025.Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) no âmbito da administração pública municipal de Chupinguaia/RO.5
Detalhar Decretos Gerais 534/202518/06/202518/06/2025DECRETO Nº 534, DE 10 DE JUNHO DE 2025.Delega competência a DELFINO DE PAULA SIQUEIRA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.1
Detalhar Nomeação 533/202518/06/202518/06/2025DECRETO Nº 533, 10 DE JUNHO DE 2025.Nomeia RENATA DA LUZ CODRIGNANI no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.1
Detalhar Exoneração 532/202518/06/202518/06/2025DECRETO Nº 532, DE 10 DE JUNHO DE 2025.Exonera A PEDIDO a servidora TATIANE DE SOUZA CRUZ ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.3
Detalhar Decretos Gerais 531/202518/06/202518/06/2025DECRETO Nº 531, DE 09 DE JUNHO DE 2025.Delega competência a DELFINO DE PAULA SIQUEIRA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.1
Detalhar Decretos de Leis 530/202518/06/202518/06/2025DECRETO Nº 530, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2689/2024Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 197.600,182
Detalhar Nomeação 529/202518/06/202518/06/2025DECRETO Nº 529, 06 DE JUNHO DE 2025.Nomeia ADRIANO CORREA MARTINS no cargo em comissão e dá outras providências.4
Detalhar Decretos Gerais 528/202518/06/202518/06/2025DECRETO Nº 528, DE 06 DE JUNHO DE 2025Regulamentação dos Pagamentos de Premiações para Eventos organizados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo -SEMECTUR para o ano 2025 e outras providências.1
Detalhar Decretos Gerais 527/202518/06/202518/06/2025DECRETO Nº 527, DE 06 DE JUNHO DE 2025.Delega competência a KORENE CRISTIANNE DOIMO para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.7

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